O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está em Santa Catarina nesta sexta-feira para visitar os trechos considerados mais perigosos das rodovias federais no Estado. O secretário adjunto de Segurança Pública de Santa Catarina, coronel Fernando Rodrigues de Menezes, representa o governador Raimundo Colombo, que cumpre agenda no Norte e no Meio-Oeste. A visita do ministro começa às 16h e serve para reforçar a importância da Operação Rodovida, lançada pelo Governo Federal nesta quinta, 19, em Brasília.

A fiscalização tem como objetivo reduzir os acidentes de trânsito no Brasil entre 17 de dezembro a 31 de janeiro de 2014 (férias de fim de ano) e entre 21 de fevereiro a 9 de março de 2014 (carnaval). A operação faz parte do Parada – Um Pacto pela Vida, lançado pelo governo brasileiro em resposta a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% o número de mortes no trânsito no mundo, durante a década de 2011 a 2020.

Em Santa Catarina, a Polícia Rodoviária Federal detectou 12 trechos entre os 100 mais perigosos do país e que deixaram 90 mortes, colocando o Estado como um dos mais violentos nas rodovias federais.

O litoral sul de Santa Catarina é uma das áreas mais violentas do trânsito nas BRs. Das 90 mortes registradas em 2013 pela PRF no Estado, 65 estão nas na BRs 101 e 282, justamente nesta região. O trecho da BR-101, em Biguaçu, encabeça toda a lista divulgada pela PRF, com 1.049 acidentes, 13 mortes e 516 feridos.

Outras partes catarinenses da 101, em Joinvile e Balneário Camboriu, e na 282, em Águas Mornas, são os que merecem mais atenção dos motoristas. Dos 4.361 acidentes registrados em Santa Catarina em 2013, 3.340 são nas rodovias que cortam o litoral sul do estado.

A atuação de fiscalização integrada será empregada com a realização de blitz nas vias que servem de acesso aos trechos detectados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) como os mais perigosos. Desde o início da Operação Rodovida os números de mortes diminuíram, considerando também o aumento da frota de veículos no Brasil.

A taxa de mortes em 2010/2011 foi de 13,5 para cada grupo de um milhão de veículos.  Já em 2011/2012 essa taxa foi de 10,6, na mesma proporção comparativa. Na edição seguinte, atingiu 10,2 mortes para o mesmo grupo de veículos. Na série histórica, a redução é de 24,5%, mesmo com a frota saltando de 64,8 milhões de veículos, em 2010, para 81,7 milhões em 2013.

Fiscalização – O Departamento da Polícia Rodoviária Federal, órgão ligado ao Ministério da Justiça, prevê mais de 1.130 ações de fiscalização, que se concentram nos períodos de final de ano, férias e Carnaval. A PRF adquiriu 920 novos veículos por cerca de R$ 140 milhões, a maioria deles será utilizada durante a Operação Rodovida. Mais 130 radares móveis também serão empregados na operação, com um investimento de R$ 800 mil.

Foram definidas parcerias com os Departamentos de Trânsito dos estados, Polícia Militar e órgãos de trânsito municipais para que a ação seja integrada. A fiscalização estará voltada para motociclistas, alta velocidade, ultrapassagem ilegal e consumo de bebida alcoólica.

Os 100 trechos mais perigosos foram definidos tendo como base o índice de gravidade de todas as ocorrências que aconteceram nas rodovias federais em 2013. O índice de gravidade é baseado em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da PRF, e define o custo social das ocorrências no trânsito – possui três modalidades que avaliam a gravidade dos acidentes, atribuindo uma pontuação. A ocorrência sem vítima recebe um ponto, a com feridos contabiliza cinco e a com vítima fatal chega a 25. A pontuação independe da quantidade de pessoas envolvidas no acidente e ajuda a PRF a definir os trechos mais problemáticos e concentrar as ações de fiscalização. 

Radares eletrônicos – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, prevê que até o final de 2014 cerca de três mil equipamentos eletrônicos de controle de velocidade estejam em operação em toda a malha rodoviária federal sob sua jurisdição. Atualmente, 1.745 equipamentos operam em todo o país por meio do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade ( PNCV), dos quais 821 barreiras eletrônicas, 789 radares fixos e 135 controladores de avanço de sinal. Do total, 279 estão nos 100 trechos mais perigosos detectados pela PRF.

Ainda para o próximo ano está prevista a execução de serviços de sinalização rodoviária, serviços relacionados à área de engenharia de trânsito e instalação de dispositivos auxiliares de segurança viária em 17 trechos sob administração do DNIT. As intervenções fazem parte do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária ( BR Legal), que também investirá em 2014, na implantação de sinalização turística. As vias de acesso às cidades sedes da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 receberão indicações especiais em inglês e espanhol, serviço que contemplará os polos geradores de turismo em todo o país. Além disso, cerca de dois mil pontos críticos de rodovias identificados pelas estatísticas de acidentes receberão sinalização ostensiva com pórticos em trechos urbanos e defensas metálicas em trechos com curvas mais acentuadas, o que aumentará a segurança para o tráfego.

Ações de conscientização – O Ministério das Cidades investiu nos últimos anos em campanhas e ações para conscientizar os motoristas sobre a necessidade de dirigir com segurança. Para a nova campanha de trânsito para as festas de fim de ano, a equipe do Ministério das Cidades decidiu mostrar o drama de quem acompanha uma vítima de acidente de trânsito. Sem figurantes, o jovem Thiago Labbate foi voluntário para acompanhar as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Rodoviária Federal no resgate de uma família que sofreu um acidente grave na rodovia MG 435 de Minas Gerais. A campanha chamada Resgate é primeira em que os ministérios das Cidades e Transportes utilizaram imagens reais, em formato documental para um vídeo executado fora dos padrões das produções publicitárias tradicionais. O acidente ocorreu devido à imprudência de um condutor que realizou a ultrapassagem em local indevido e ocasionou a colisão frontal com o carro da família. Thiago conta que ao chegar no local do acidente ficou emocionado ao tentar entender o acontecido. “A vida é muito frágil e precisamos cuidar dela a cada instante”, disse Thiago Labbate.

O Parada é uma ação lançada pelo Governo Federal para a redução de acidentes de trânsito que já conta com a adesão da sociedade e de parceiros como Emerson Fittipaldi, Paula Fernandes, Cissa Guimarães, Sheron Menezes entre outros artistas. O perfil do Parada no Facebook já tem cerca de 2,3 milhões de fãs.  De 2011 a 2013, foram produzidas 23 campanhas com os temas: bebida e direção, motociclista, festa Junina, lei Seca, ultrapassagem Perigosa, pedestres, ciclistas, motoristas profissionais e transporte clandestino e segurança no trânsito.

Vida no Trânsito – O Ministério da Saúde desenvolve, em parceria com estados e municípios, o Projeto Vida no Trânsito. Uma das ações é a qualificação dos sistemas de informação sobre acidentes, feridos e vítimas fatais. Com o banco de dados atualizado, é possível identificar os fatores de risco e os grupos de vítimas mais vulneráveis, como os motociclistas, assim como os locais onde o risco de acidente é maior. O projeto também prevê o financiamento de ações educativas em escolas, abordagem em bares e restaurantes, dentre outras.

Lançado em 2010 nas cidades de Curitiba, Palmas, Campo Grande, Teresina e Belo Horizonte, o projeto já apresenta resultados positivos, considerando a razão de mortalidade por 10 mil veículos. A maior queda foi observada na capital mineira com redução de 22,2% (5,5/por 10 veículos em 2010 para 4,4 em 2011), seguida por Teresina, com 20% (de 8,1 para 6,5) e Palmas 19,2% (2,5 para 1,9). Com menor redução, aparece Curitiba com queda de 4,4% e Campo grande com 2,8%.  Atualmente, o Vida no Trânsito está presente em todas as capitais, no Distrito Federal, além dos municípios de Guarulhos e Campinas (SP), São Gonçalo (RJ), São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu (PR).  No total, já foram liberados cerca de R$ 38 milhões para o projeto.

Outra frente do Ministério da Saúde para reduzir o número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as seqüelas decorrentes da falta de socorro precoce é o SAMU 192. O serviço está presente em 76% dos municípios que cortam os 100 pontos apontados pela PRF e funciona 24 horas por dia. A estrutura do SUS também conta com 40 centros especializados em atendimentos de trauma e outros 30 hospitais que estão aptos para o atendimento de vítimas de acidentes de trânsito em municípios próximos dos trechos mais críticos das rodovias.

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