O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, realizou nesta quarta-feira, 27, o ato de entrega da nova Penitenciária Industrial de Blumenau. O espaço, que fica na rua Silvano Cândido da Silva Sênior, nas proximidades do número 4.333, bairro Ponta Aguda, terá capacidade para 599 apenados e fará parte do Complexo Penitenciário do Médio Vale do Itajaí.

Além do ato de entrega, foram apresentados os 90 agentes penitenciários, 25 técnicos em atividades administrativas, dois assistentes sociais e dois psicólogos admitidos em caráter temporário para operacionalização da unidade, até a realização de novo concurso público.

Também foram celebrados convênios com empresas privadas que oferecerão vagas de trabalho remunerado aos apenados da Penitenciária Industrial, através de unidades fabris que serão implantadas dentro das instalações da nova unidade prisional.

Estrutura

A Penitenciária Industrial de Blumenau é dividida em quatro alas de celas, com capacidade para cerca de 150 apenados cada. A área construída é de 8,6 mil metros quadrados e inclui espaços de saúde, de educação e áreas para instalação de empresas que empregarão apenados, além do espaço de vivência dos reeducandos, com locais para banho de sol, visita familiar e atendimento dos advogados.

Ao todo, a estrutura é composta por 90 celas, de 15m². Dessas, 72 são coletivas, com oito camas, 14 são individuais para a triagem e nove delas são adaptadas para os portadores de necessidades especiais, também individuais. Além das camas, as celas contam com espaço para higiene pessoal, com pia, sanitário e chuveiro.

A obra segue todas as diretrizes de arquitetura prisional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em consonância com os padrões internacionais de respeito à humanização e aos princípios básicos dos Direitos Humanos.

Os trabalhos, que foram executados pela empresa Verdi Construções, iniciaram-se em fevereiro de 2015 e seguiram, durante todo o processo, em um ritmo acima do previsto para a conclusão. Toda a estrutura foi erguida com materiais pré-moldados, fabricados em concreto e aço.

O investimento nesta primeira etapa foi de R$ 36 milhões, com R$ 9 milhões para a aquisição do terreno de 336 mil metros quadrados e R$ 27 milhões para efetivar a obra. Os recursos são do Programa Pacto Por Santa Catarina, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Complexo Penitenciário

Além da Penitenciária, o Complexo terá um presídio, com 352 vagas para quem aguarda julgamento e 240 vagas para o Regime Semiaberto. Os projetos para as duas novas estruturas já estão concluídos e aguardam destinação de recursos.  

Apenas com a conclusão do novo Complexo Penitenciário, o atual presídio de Blumenau poderá ser desativado.

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