A busca por uma maior eficiência da gestão pública, com revisão do modelo de Estado, mas sem passar por aumento de impostos, foi defendida pelo governador Raimundo Colombo na manhã desta sexta-feira, 2, em Florianópolis, durante a 158ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro contou com a participação do secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, e representantes das secretarias da Fazenda de todos os Estados.

“Temos muitos desafios, a arrecadação é um deles. Mas a solução, no meu entendimento, é aumentar a eficiência, com um modelo que reduz o custo do Estado para enfrentar esse cenário de crise. O atual modelo não funciona. É preciso encarar mudanças profundas”, afirmou Colombo. O governador voltou a destacar, também, que o aumento dos impostos não é uma alternativa para o governo catarinense. “Santa Catarina é contra o aumento de impostos, esse não é o caminho”, defendeu.

Foto: Fotos: Julio Cavalheiro/Secom

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O secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, lembrou que Santa Catarina tem enfrentado as dificuldades de arrecadação com ações de fiscalização e com a qualificação contínua dos gastos públicos. “O equilíbrio fiscal é uma preocupação de todos os Estados, mas em Santa Catarina tem sido uma obsessão. Ajuste fiscal não se aplica apenas em momento de crise, tem que ser uma rotina, como tem sido em Santa Catarina. Todos os dias o governador acompanha os números da arrecadação e das despesas públicas no Estado. Santa Catarina não quer aumentar a carga tributária, quer aumentar ainda mais a sua eficiência na gestão dos gastos públicos”, explicou Gavazzoni.

Como exemplo de revisão dos gastos públicos, o atual modelo da previdência foi um dos pontos criticados pelo governador Colombo. “Temos que apontar para o que ninguém quer falar. Não há como fazer gestão pública no Brasil com esse modelo de previdência, é absolutamente impossível dar certo. Em Santa Catarina, temos 49 mil aposentados e 11 mil pensionistas. São 60 mil pessoas para 6,7 milhões de catarinenses. Todos os meses, tiramos mais de R$ 250 milhões do nosso caixa para cobrir o déficit da previdência”, acrescentou.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite, lembrou que o momento é oportuno para rever temas delicados. “Estamos em um momento peculiar, em que podemos revisitar alguns conceitos, como o de gasto público, rever de forma quantitativa e, principalmente, qualitativa. É preciso propor uma agenda positiva, algo para após o ajuste fiscal, uma luz no fim do túnel. Por conta disso, já começamos as discussões com o Senado e com a Câmara para uma série de medidas que tornam a economia mais dinâmica. Estamos revisando legislações complexas que hoje geram um aumento excessivo de burocracia na contabilidade”, afirmou o secretário-adjunto.

Apesar dos desafios, o governador Colombo defendeu que é preciso combater o clima de pessimismo. “O Brasil tem um potencial extraordinário, que nenhum outro país do mundo tem. As nossas condições naturais, a bondade do nosso povo, as pessoas são trabalhadoras, tem tudo para dar certo. E vamos ser justos, tem dado certo. A vida do brasileiro melhorou muito. Mas existem novos desafios e novas oportunidades. E não há como tratar da Fazenda sem tratar do componente político, que envolve as atuais circunstâncias do modelo de Estado brasileiro e a necessidade de corrigir o que está errado. Temos muitas dificuldades. Mas com convicção e fé no Brasil, tenho certeza de que é possível superá-las”, acrescentou.

Confaz

As reuniões do Confaz são trimestrais e tratam das ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. A reunião realizada em Florianópolis, nesta sexta-feira, 2, contou com a participação de representantes das secretarias de Fazenda de todos os Estados, além de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.

A realização da reunião em Santa Catarina foi uma sugestão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, considerando a situação fiscal diferenciada do Estado. Levy e Gavazzoni se conheceram no Confaz de Goiás, em abril e, em maio, o ministro veio a Florianópolis para palestrar no Encontro Fazendário.

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