14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês

Dez procuradores do Estado apresentarão trabalhos acadêmicos no 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/Univali), que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de maio. Com o  objetivo de oportunizar espaços para discussão a respeito das formas de diálogo entre a Constituição e o Direito, o evento reunirá graduandos, pós-graduandos e pesquisadores da América do Sul, Europa e África no auditório do campus Itajaí da universidade. 

Sob o tema Participação e representatividade, a 14ª edição do evento discutirá os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e sua relação com o Direito. Serão três dias de palestras e apresentações de trabalhos produzidos por pesquisadores da área, dentro de dez Grupos de Trabalho com temáticas distintas. O evento será aberto por uma mesa que discutirá o constitucionalismo latinoamericano, com exposição ministrada pela professora Gina Esmeralda Chávez Vallejo, da Universidade de Quito, no Equador.

Para o procurador do Estado Rodrigo Castellano, que apresentará um trabalho de sua autoria no evento, o intercâmbio de conhecimentos com pesquisadores do Direito provenientes de outros contextos é importante para os profissionais da advocacia pública. “Nossa participação traz melhoria técnica para o trabalho que prestamos, pois aprendemos conteúdos que podem ser empregados em nossa atuação ou embasar nossas decisões”, explica ele.

“Da mesma forma, poder apresentar um trabalho no seminário engrandece a imagem da instituição, pois mostra a qualidade das reflexões elaboradas por seus profissionais”, completa o procurador. Rodrigo apresentará um trabalho que produziu em coautoria com o procurador do Estado Nataniel Martins Manica, intitulado “Constitucionalismo: evolução e base para o anseio de justiça sustentável”, que aborda temas trabalhados por ambos no curso de doutorado que realizam junto à Univali. 

De acordo com Nataniel, por ser um seminário internacional, é uma oportunidade enriquecedora poder expor suas ideias e debatê-las com acadêmicos de outras partes do mundo. “Tenho muita satisfação em apresentar um trabalho que foi fruto dos nossos estudos no curso de Doutorado. Sempre é engrandecedor, tanto pessoalmente como para a PGE/SC, poder de alguma forma se fazer presente em eventos desta relevância”, explica o procurador. Ele ainda apresentará outro trabalho, intitulado “A Dimensão Econômica da Sustentabilidade como um dos Vetores Paradigmáticos da Reforma Tributária Instituída pela Emenda Constitucional N.º 132/2023”, produzido em conjunto com o procurador Ronan Saulo Robl, que aborda assuntos também trabalhados em seu doutorado. 

Outro procurador que participará do Seminário é Sérgio Laguna Pereira, que apresentará o trabalho de sua autoria intitulado “Juridicidade e Efetividade: uma nova perspectiva no controle de políticas públicas pela Advocacia de Estado”. Fruto das pesquisas realizadas para sua tese de doutorado, tem o propósito, segundo o procurador, de “examinar a contribuição da Advocacia Pública, dentre a qual se inclui a PGE, para que as políticas públicas sejam conformes à Constituição e às leis, garantindo mais segurança jurídica e alinhamento ao interesse público”. Ele considera a apresentação de trabalhos em seminários e congressos por “difundir o conhecimento produzido no âmbito dos programas de mestrado e doutorado”, conclui o procurador Sérgio Laguna.

Este evento representa, para o procurador do Estado Diogo Marcel Reuter Braun, que também apresentará um artigo de sua autoria, uma oportunidade para se atualizar juridicamente e também expor os trabalhos científicos que produziu ao longo de sua formação. Em conjunto com a procuradora Lígia Janke, ele apresentará o texto intitulado “A Democracia como Dever Fundamental e as ameaças trazidas pela inteligência artificial para o processo eleitoral”, no último dia do evento. 

Também participarão do 14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, apresentando trabalhos próprios, os procuradores do Estado Evandro Eckel, Fabiana Guardini Nogueira, Francisco Guardini Nogueira e Leandro da Silva Zanini. 

(Colaboração: Mateus Spiess).

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