Fotos: Peterson Paul / Secom  

Mais 12 municípios catarinenses aderiram oficialmente ao Plano 1000, a maior iniciativa municipalista da história de Santa Catarina. Joinville, Florianópolis, Araranguá, Biguaçu, Canoinhas, Curitibanos, Ituporanga, Maravilha, Pinhalzinho, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão firmaram compromisso com o Governo do Estado na tarde desta quinta-feira, 3, e terão recursos para investir em obras estruturantes nos próximos cinco anos. Ao todo, o valor repassado às prefeituras será de R$ 1,65 bilhão.

O governador Carlos Moisés recebeu os prefeitos para a solenidade na Casa d´Agronômica e destacou que o Plano 1000 atenderá todos os 295 municípios catarinenses, com um aporte total de R$ 7,3 bilhões. Inicialmente, estão sendo assinados documentos com as 70 maiores cidades, que concentram 80% da população. No ato desta quinta-feira, foram contemplados municípios das regiões Norte, Sul, Serrana, Oeste, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.

“O Plano 1000 representa a união de esforços do Governo do Estado e dos municípios para tirar da gaveta os projetos que ajudarão no desenvolvimento das nossas cidades. Estamos fazendo um programa que contempla a todos, de maneira igualitária, independentemente de bandeiras partidárias ou rivalidades regionais. Essa também é uma iniciativa que pensa no futuro de Santa Catarina, pois os recursos serão usados em obras estruturantes, que impactarão positivamente na vida da população”, diz Carlos Moisés.

Por meio do Plano 1000, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante, conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Segundo o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o Governo do Estado já está atuando para agilizar a avaliação dos projetos apresentados pelas prefeituras. O objetivo é fazer com que as obras e os desembolsos possam começar da maneira mais rápida possível.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, reafirmou que a intenção do Plano 1000 é realizar obras que busquem o desenvolvimento futuro de Santa Catarina.

Pagamento após aprovação de projetos

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. Eles devem contemplar obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social e que impactem no desenvolvimento regional.

Os atos de adesão ao Plano 1000 tiveram a presença dos deputados estaduais Moacir Sopelsa, Dirce Heiderscheidt, Jerry Comper, Nazareno Martins, Silvio Dreveck, Fernando Krelling, Valdir Cobalchini, Marcos Vieira, Marlene Fengler, Nilso Berlanda, Paulinha, Sérgio Motta, Volnei Weber, Jair Miotto, e José Milton Scheffer, além dos prefeitos contemplados.

“Estou completando 46 anos de mandatos públicos e isso é algo que nunca havia acontecido antes (volume de recursos repassados aos municípios). O Governo está de parabéns”, afirmou o deputado Sopelsa, que atualmente preside a Alesc.

:: As prioridades de cada município no Plano 1000

Joinville

O prefeito Adriano Silva destaca a importância da parceria do Governo do Estado com a maior cidade de Santa Catarina, que receberá R$ 604 milhões. Ele relata que o valor será usado para obras de infraestrutura, entre elas a futura Ponte Dr. Plácido Olimpio de Oliveira, entre os bairros Bucarein e Boa Vista. “O Plano 1000 é uma grande iniciativa, pois não descentraliza apenas os recursos, mas também o poder de decisão”, destaca Silva.

Florianópolis

O prefeito Gean Loureiro destacou a parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. Ele salientou que o dinheiro será usado ao longo de cinco anos, mas que os desembolsos se iniciam ainda em 2022. “Que esse seja o início de mais muitas outras parcerias entre o Governo e as prefeituras”, diz Loureiro. Para Florianópolis, serão repassados R$ 516 milhões.

Araranguá

O prefeito Cesar Cesa destaca que uma das obras a ser realizada é a revitalização da Rua Expedicionário Iracy Luchina, que corta bairros da cidade. “Hoje ela se encontra totalmente danificada, tanto na questão pluvial quanto na pavimentação”, diz Cesa. O chefe do executivo araranguaense também agradeceu ao governador Carlos Moisés pela iniciativa do repasse, que será de R$ 69 milhões.

Biguaçu

Quarta maior cidade da Grande Florianópolis, Biguaçu receberá R$ 70 milhões. Segundo o prefeito Samir da Silva, o valor será usado em obras para as áreas da saúde e infraestrutura. “Agradecemos ao Governo do Estado pelo espírito municipalista. Os recursos estão cada vez mais próximos da população, fazendo com que ela se sinta participante da sociedade como um todo”, diz Silva.

Canoinhas

Em Canoinhas, no Planalto Norte, os recursos do Plano 1000 vão ser utilizados na construção do Parque Cidade de Canoinhas,aguardado há seis décadas. “Também vamos usar o dinheiro em pavimentação asfáltica, para acelerar o desenvolvimento do nosso município, além da aquisição de máquinas e equipamentos para a conservação das nossas estradas”, diz o prefeito Beto Passos. Canoinhas tem direito a R$ 54 milhões.

Curitibanos

Em Curitibanos, na Serra Catarinense, o prefeito Kleberson Lima conta que o dinheiro será investido na construção de um novo posto de saúde central, na revitalização do museu. em obras de mobilidade urbana e melhorias na área industrial. “Em nome da cidade de Curitibanos, eu gostaria de agradecer o governador Carlos Moisés pela sensibilidade de descentralizar os recursos, que melhorarão a vida da população”, afirma Lima. A cidade receberá R$ 40 milhões.

Ituporanga

Localizada no Alto Vale do Itajaí, Ituporanga receberá R$ 25 milhões. O prefeito Gervásio Maciel diz que grandes obras só são possíveis com repasses estaduais ou federais. “Hoje as finanças dos municípios estão muito comprometidas, então essa é uma grande ação do Governo de Santa Catarina”, opina Maciel. Segundo ele, o dinheiro será usado na construção do Contorno Viário Sul do município.

Maravilha

O município do Extremo Oeste contará com R$ 26 milhões. O recurso será usado em obras de asfaltamento e no desassoreamento do Rio Iracema. “O critério escolhido pelo Governo do Estado para o repasse dos recursos é excelente, de acordo com a população. Em Maravilha esse dinheiro será muito útil”, diz o prefeito Sandro Donati.

Pinhalzinho

Em Pinhalzinho, no Extremo Oeste, os recursos do Plano 1000 serão usados para a viabilização do aeroporto local e a construção de avenidas perimetrais. É o que garante o prefeito Mário Afonso Cena. “São obras aguardadas há mais de 20 anos”, diz. Pinhalzinho receberá R$ 21 milhões.

São Bento do Sul

Na cidade do Planalto Norte, o dinheiro será utilizado na duplicação da Avenida dos Imigrantes, na revitalização do acesso ao município e na construção de uma UPA. A informação é do prefeito Antônio Joaquim Tomazini Filho. “Isso demonstra o reconhecimento por parte do Governo do Estado, que tem se mostrado extremamente municipalista”, diz Tomazini. São Bento do Sul receberá R$ 86 milhões.

São Miguel do Oeste

Na maior cidade do Extremo Oeste, o recurso de R$ 41 milhões irá para programas habitacionais. “Essa parceria com o Governo do Estado é importante, pois permite que a prefeitura invista em outras áreas, como a infraestrutura”, diz o prefeito Wilson Trevisan.

Tubarão

Serão R$ 107 milhões para a maior cidade da região da Amurel. O prefeito Joares Ponticelli diz que usará o recurso em cinco obras, com destaque para a pavimentação da Rua Tenente João Luiz Maus e viabilização de um novo acesso. “Os municípios clamam por um novo pacto federativo, pois é nos municípios que a vida acontece. É onde o dinheiro precisa estar. O Plano 1000 vai nesse sentido”, diz Ponticelli.

:: Saiba mais sobre o Plano 1000

• Quem terá direito aos recursos?

Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos.

• Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?

Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

• O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?

Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.

• O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?

Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.

• De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?

Por conta da eficiência da máquina pública alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.

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