Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária

Procuradores do Estado e servidores da PGE/SC reuniram-se nessa terça-feira para tratar da implantação do novo sistema – Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) começa a usar nesta quarta-feira, 31, o PGE.Net 6.0. A nova versão do Sistema de Automatização da Justiça (SAJ6), utilizado para gerenciar todos os processos que tramitam no órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, representa um avanço tecnológico histórico para a instituição – que será a primeira dentre as Procuradorias de todos os Estados brasileiros a experimentar a plataforma.

A principal novidade do PGE.Net 6.0 é a utilização da inteligência artificial (IA) nas rotinas. Esse recurso, que já é utilizado por outras instituições jurídicas do Estado – a exemplo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que lançou um novo robô para propor minutas de despacho na última semana -, vai contribuir para acelerar a tramitação de processos por meio da sugestão de pareceres e redação de documentos básicos. Atualmente a PGE/SC tem sob sua responsabilidade quase 1,2 milhão de processos judiciais e só nos primeiros 30 dias de 2024, foram adicionadas mais 7,5 mil ações a este acervo.

Segundo o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, a implementação do novo sistema é um passo fundamental para a modernização dos trabalhos na Procuradoria. “O uso de novas tecnologias, como a IA, na esfera jurídica, é uma discussão presente no nosso dia a dia e a implementação do novo PGE.Net materializa os esforços que têm sido adotados”, afirma.

O novo SAJ6 será usado, inicialmente, por um grupo de cinco procuradores do Estado que vão experimentar o sistema, propor sugestões e eventuais ajustes antes que toda a carreira adote a ferramenta como novo padrão. Essa fase inicial vai durar 60 dias e será acompanhada pela empresa desenvolvedora do sistema, que poderá implementar o que for sugerido pela PGE/SC nas versões utilizadas por outras Procuradorias de Estado. A modernização do software não vai gerar custos extras para os cofres públicos catarinenses.

Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o grande volume de demandas dos procuradores torna a implementação deste tipo de ferramenta uma necessidade. “Com as novas funcionalidades do SAJ6, poderemos atender melhor ao Estado com a qualidade, agilidade e eficiência que nos são exigidas. Santa Catarina tem pressa e a PGE/SC também”, disse o chefe da Procuradoria.

(Colaboração: Mateus Spiess)

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