A PGE/SC e a Secretaria da Pesca apresentaram recurso contra a sentença que extinguiu a ação sobre safra da tainha

O pedido é para que a Justiça reveja a sentença proferida no início deste mês e conceda uma liminar para revisar o volume de captura do pescado na safra de 2023.

A preocupação é com a situação dos pescadores, especialmente os artesanais de malha, que estão próximos de atingir ou já ultrapassaram sua quota de captura.

O governo de Santa Catarina apelou ao Tribunal Regional Federal para permitir que os pescadores industriais continuem pescando e que os pescadores artesanais de malha tenham a mesma quota de captura do ano passado.

Ao fazer essa solicitação, o governo busca equilibrar a atividade pesqueira, garantindo que tanto os pescadores industriais quanto os artesanais possam exercer suas atividades dentro dos limites estabelecidos. 

O Governo está buscando uma solução temporária para evitar a interrupção das atividades dos pescadores artesanais de malha, até que uma análise mais aprofundada sobre a situação seja realizada.

Repórter: Pâmella Andressa