Agilidade foi a palavra de ordem na reunião para definir os ajustes no projeto de construção de Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs) para adolescentes infratores em Santa Catarina.  O assunto foi tema de uma audiência na manhã desta quarta-feira, 10, em Brasília, entre a Ministra Idelli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos e o governador em exercício de Santa Catarina, Nelson Schaefer Martins. 

De acordo com Schaefer essa é uma demanda prioritária da sociedade e uma ferramenta importante no sentido de resgatar a dignidade e a cidadania dos jovens. “Os adolescentes infratores precisam ter a chance de recomeçar antes de voltarem a cometer novos delitos e acabarem inseridos à realidade do crime”, completa. 

Os NAIs são equipamentos construídos em parceria entre os governos. O federal disponibiliza os recursos e o projeto, enquanto que o estadual fica encarregado de definir o terreno para a construção, o processo para a execução da obra e mais uma contrapartida de 10% do valor total . Santa Catarina já está encaminhando a construção de um núcleo em Florianópolis, na SC-401, no Norte da Ilha, mas por conta de diferenças entre análises técnicas, o projeto ainda não avançou. De acordo com o parecer da Secretaria de Estado da Segurança Pública, hoje, a obra está orçada em R$ 8 milhões, o que requer do Estado uma contrapartida de R$ 800 mil.

A ministra Ideli Salvatti afirmou que os recursos do governo federal estão assegurados e determinou que uma equipe de técnicos da Secretaria de Direitos Humanos visite o Estado para resolver os entraves de projeto para que a obra possa ser autorizada o quanto antes. “Vamos concentrar e unir esforços para que Santa Catarina tenha condições de oferecer esse espaço que busca devolver, com dignidade, a chance do convívio social aos jovens infratores”, afirma Ideli Salvatti. Ainda, segundo a ministra, a meta é implantar Núcleos de Atendimento à Infância em outras regiões do Estado, como Chapecó, no Oeste.

De acordo com o projeto-padrão da Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal, cada Núcleo de Atendimento Integrado é composto por delegacia especializada, auditório e espaços onde são oferecidos atendimentos jurídico e socioeducativo aos adolescentes. A expectativa é que o NAI que deverá ser construído na Capital atenda  à demanda da região da Grande Florianópolis.

O desembargador da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Sérgio Izidoro Heil, que integrou a comitiva catarinense na reunião, alerta que essa é uma questão essencial a ser resolvida. De acordo com ele, adolescentes infratores começam cometendo pequenos delitos e, se não forem aplicadas medidas socioeducativas rápidas e eficientes, a tendência é que eles continuem no mundo do crime e cometam infrações mais graves como homicídios e tráfico de drogas. 

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