O governador Raimundo Colombo assinou seis novos convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) na manhã desta quarta-feira, 30, totalizando quase R$ 7 milhões em recursos para cinco cidades: Dionísio Cerqueira (dois projetos), Ituporanga, Lauro Müller, Lontras e Nova Erechim. O ato foi realizado na Casa d’Agronômica e contou com a presença do secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; do secretário em exercício da Fazenda, Almir Gorges; e de autoridades representando as prefeituras beneficiadas.

Foto: Jaqueline Noceti/Secom

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“O Fundam é um programa arrojado, que vai garantir obras e ações em todas as cidades catarinenses, beneficiando toda a sociedade. Já estão autorizados mais de R$ 230 milhões para ações como compras de equipamentos, de veículos e principalmente para pavimentação. E ainda temos os outros projetos em análise”, destacou o governador.

O secretário Nelson Serpa lembrou que com os novos convênios desta quarta, já são 150 cidades catarinenses beneficiadas pelo Fundam. “Passamos da marca de 50% dos municípios atendidos. O programa ganhou velocidade e esperamos atingir 80% das cidades até o final de maio”, acrescentou.

O convênio de maior valor assinado nesta quarta foi o com Ituporanga, que vai receber R$ 2,5 milhões para pavimentação (veja abaixo os valores de cada convênio). “Ituporanga tem mais de 140 ruas sem pavimentação. Queremos e estamos trabalhando para diminuir esse número. Em pouco mais de 12 meses já foram pavimentadas três ruas e está em andamento a pavimentação da quarta. Com esses recursos do Fundam, mais seis ruas serão beneficiadas, proporcionando qualidade de vida para a população”, explicou o prefeito de Ituporanga, Arno Zimmermann.

O Fundam, criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 de 2013, vai destinar mais de R$ 585 milhões para todas as 295 prefeituras catarinenses. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes de cada cidade.

As prefeituras podem apresentar até dois projetos de investimento em áreas prioritárias como, por exemplo, saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. Os projetos são cadastrados no portal SCTransferências e analisados por uma equipe técnica do Banco Regional de Desenvolvimento ao Extremo Sul (BRDE), contratada pelo Governo do Estado como agente do Fundam. A situação de cada uma das prefeituras catarinenses que apresentaram propostas pode ser acompanhada em tempo real pela internet.

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Fundam

Convênios assinados nesta quarta:

Dionísio Cerqueira
Convênio assinado: R$ 662,8 mil para implantação do Complexo Esportivo do Bairro Três Fronteiras
Convênio assinado: R$ 1,25 milhão para pavimentação asfáltica no Distrito de Idamar

Ituporanga
Convênio assinado: R$ 2,5 milhões para pavimentação de ruas

Lauro Müller
Convênio assinado: R$ 1,44 milhão para aquisição de equipamentos, máquinas e veículos
OBS: a prefeitura apresentou um segundo projeto, no valor de R$ 948,5 mil, para construção de um centro integrado de desporto e lazer

Lontras
Convênio assinado: R$ 390,5 mil para aquisição de veículos para saúde e educação
OBS: a prefeitura apresentou um segundo projeto, no valor de R$ 1,305 milhão, para pavimentação asfáltica e calçamento de vias públicas

Nova Erechim
Convênio assinado: R$ 731,8 mil para pavimentação
OBS: a prefeitura já havia assinado um primeiro convênio, no valor de R$ 357,7 mil para aquisição de uma retroescavadeira e veículo para transporte de pacientes

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