Coronavírus em SC: Aresc fiscaliza serviços de transportes fretados para trabalhadores de serviços essenciais
A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) segue atuando com a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das medidas relacionadas ao serviço de transporte, determinadas pelo Governo do Estado em decretos para frear a propagação do coronavírus.
Além da continuidade dos monitoramentos feitos pelos fiscais junto aos terminais rodoviários, postos de PRF´s, aeroportos e ferry boats, o foco neste momento é a fiscalização dos fretamentos utilizados para o transporte dos funcionários que trabalham em empresas enquadradas pelo decreto como serviços essenciais.
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“Estamos empenhados em fazer cumprir as determinações, que são medidas muito bem avaliadas e com o propósito de enfrentamento no combate à pandemia do coronavírus em Santa Catarina”, frisa o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.
O decreto nº 525 de 23 de março de 2020, determina que, nos casos de fretamento de veículos para o transporte de trabalhadores, a ocupação será limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados. Equipes de fiscais da Agência estão espalhadas por todo o estado visitando empresas, no intuito de orientar e monitorar o cumprimento das dessas medidas.
“O foco nesta semana é fiscalizar os veículos de fretamento nas indústrias enquadradas pelo decreto como serviço essencial”, diz o gerente de Fiscalização de Transportes da Aresc, Nilton de Sá Jr.
Durante a fiscalização nesta semana, uma empresa do ramo alimentício, localizada na Serra catarinense, precisou solicitar veículos extras para o transporte de seus funcionários de acordo com o estabelecido no decreto.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser realizadas pelo número:(48) 99151-0276, via e-mail: ouvidoria@aresc.sc.gov.br, ou pelo portal www.aresc.sc.gov.br.
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As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações também podem ser acompanhadas por Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.
Mais informações para imprensa:
Flávia Farias Grechi
Assessoria de Comunicação
Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc)
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Fone: (48) 3665-9013 / 99127-1839
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