O governador Raimundo Colombo assinou nesta quarta-feira, 12, convênio com a Prefeitura de Camboriú para a liberação de R$ 3,4 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Os recursos serão aplicados para a pavimentação parcial de oito ruas da cidade.

“Esse programa tem o objetivo de ajudar todos os 295 municípios catarinenses. Nesta primeira etapa, estamos liberando mais de 1,4 mil ruas que começam a ser asfaltadas em todos os lugares do Estado, mas somente Camboriú e Joaçaba aprovaram os projetos em infraestrutura, que hoje entregamos os recursos para execução de um deles”, disse Colombo. Ele explicou ainda que os demais foram para compra de máquinas e equipamentos, e por isso, é mais fácil aprovar e licitar.

O projeto apresentado prevê pavimentação em asfalto sobre o paralelepípedo com calçada padronizada e ciclovia nas ruas Minas Gerais, Porto Velho, Jesuíno Anastácio Pereira, Capitão Ernesto Nunes, Osvaldo Minela, São Paulo, José Francisco Bernardes e Agenor Borba. Parte da rua Capitão Ernesto Nunes e da José Francisco Bernardes receberá pavimentação em lajota e qualificação, que é uma melhoria no trecho já existente. Serão beneficiadas aproximadamente 35 mil pessoas, moradoras dos bairros Lídia Duarte, Cedro e Rio Pequeno.

“São obras de melhoria da infraestrutura da malha urbana viária, com o intuito do desenvolvimento da mobilidade municipal, por meio da estruturação da pavimentação de vias e calçadas, visando também o conforto e segurança de pedestres, ciclistas e motoristas”, disse a prefeita Luzia Lourdes Coppi Mathias.

O secretário regional de Itajaí, Claudir Maciel, contou que, desde janeiro de 2011, mais de R$ 17 milhões já foram aplicados pelo Fundam na região e que os municípios pequenos também foram beneficiados. “Tenho que destacar a atenção especial que nós damos aos municípios de menor porte, que dependem do apoio financeiro do Estado, para obras estruturais, e isso tem papel importante no desenvolvimento”.

Foto: Jaqueline Noceti/Secom

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Fundam

O Fundam é um programa do Governo de Santa Catarina que prevê investimentos de mais de R$ 580 milhões, nos 295 municípios do Estado. O programa contempla exclusivamente as áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos. 

Todos os municípios tiveram os projetos aprovados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), responsável pela análise técnica das propostas. A Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda atua nos procedimentos de celebração e repasse de recursos. Com a assinatura dos convênios e a conclusão do processo licitatório, as prefeituras estão aptas a receber os valores para a execução dos projetos.

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