O secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Sady Beck Junior, a diretora do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/SC), Elizabete Fernandes, e o presidente do Conselho Regional…
Crea e Procon assinam Termo de Cooperação para fiscalizar empresas e profissionais de engenharia e agronomia
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), o Departamento Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/SC) e o Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Santa Catarina assinam nesta…
Governador concede medalha Anita Garibaldi ao desembargador Nelson Schaefer Martins
O governador Raimundo Colombo concedeu a medalha Anita Garibaldi, maior honraria de Santa Catarina, ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Nelson Schaefer Martins. O ato…
Procuradoria evita impacto milionário nas finanças públicas de SC
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava a incorporação do índice de 11,98% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário catarinense retroativo a 1994.…
Justiça autoriza Estado de SC a tomar posse de terreno para a construção de uma nova penitenciária em Blumenau
O Estado de Santa Catarina garantiu a posse de um terreno para a construção do Complexo Penitenciário de Blumenau, no Vale do Itajaí. Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado,…
Justiça autoriza continuidade das obras na ‘Estrada Albertina’, no Sul catarinense
O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a retomada das obras de pavimentação da Rodovia SC-436, entre os municípios de Imaruí e São Martinho, no Sul do Estado, conhecida como “Estrada…
Governo do Estado debate modelo de atendimento socioeducativo para adolescentes
Representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) participaram de audiência em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira, 24, para debater o modelo…
Defensoria Pública de Santa Catarina contará com 120 defensores em 2015
A Defensoria Pública de Santa Catarina contará com 120 defensores nas diferentes unidades catarinenses em 2015. O planejamento da instituição foi apresentado ao governador do Estado em exercício, desembargador Nelson…
Penitenciária Estadual de Florianópolis completa 84 anos
O secretário-adjunto de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Vanderlei Jose Zilli, participou na manhã desta terça-feira, 23, da abertura da solenidade de 84 anos de fundação da Penitenciária Estadual…
Em Brusque, governador em exercício participa da abertura da XVII Conferência Estadual dos Advogados
O governador do Estado em exercício, desembargador Nelson Schaefer Martins, participou na noite deste domingo, 21, em Brusque, da cerimônia de abertura da XVII Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela…