O Governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira, 21, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei complementar para aumentar de 2.100 para 2.500 o número de agentes penitenciários e…
Licitação do Centro Socioeducativo de Criciúma será realizada em até 90 dias
A secretária de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Ada Faraco De Luca, anunciou nesta quinta-feira, 21, que no máximo em 90 dias o Governo do Estado irá lançar o…
Definido o terreno para a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo em Criciúma
O prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo, recebeu a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca, na tarde desta segunda-feira, 18. Seguindo análise realizada pelos técnicos da…
Justiça anula criação de reserva indígena no Oeste do Estado
A Justiça Federal anulou a portaria da União que criou, em 2007, uma área indígena de 2,7 mil hectares entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de…
Tribunal de Justiça confirma legalidade da penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) determinou a penhora de 10% dos créditos a receber de uma empresa de cerâmica de Tubarão, no Sul catarinense, que é devedora…
Empresa de telefonia irá ressarcir consumidores por falta de sinal no aparelho celular
Em resposta ao ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, Procon/SC, a TIM Celular se comprometeu a…
Inaugurada a Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Florianópolis
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) inaugurou na tarde desta sexta-feira, 17, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Complexo Penitenciário da Agronômica, na Capital. A obra…
Contrato do Estado com Organizações Sociais é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que a execução de serviços sociais considerados essenciais pode ser feita por convênios com organizações sociais. A decisão, por 7 votos…
Secretaria da Justiça inaugura Unidade de Saúde no Complexo da Agronômica em Florianópolis
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) inaugura na próxima sexta-feira, 17, às 14h, a Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário da Agronômica, na Capital. A obra…
Central de Penas abre curso de pós-graduação em Política Judiciária de Medidas e Penas Alternativas
A Central de Penas e Medidas Alternativas, programa vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), inicia a partir de 8 de maio, em parceria com a Universidade…