Ato ocorreu durante abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores. Ideia é melhorar ainda mais o atendimento de saúde dos catarinenses. Foto: Divulgação/PGE/SC Foi assinada nesta quarta-feira, 27, a…
Setor voltado à resolução administrativa de conflitos encerrou processos por meio da conciliação - técnica mais vantajosa para a Administração Pública pela celeridade e economicidade Com a concretização de acordos…
Formalização ocorreu durante audiência nesta segunda-feira, 25, no STF - Foto: Divulgação /PGE Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado para discutir o projeto de construção de uma segunda pista…
Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis - Foto: Eduardo Valente/SECOM A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as divisas marítimas…
Quinta edição do evento discutirá o fenômeno da judicialização na saúde, e será realizada na Escola de Magistratura do Estado No dia 4 de dezembro, a partir das 8h30, será…
Entre as propostas está a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos específico para os processos da Fazenda Pública estadual Seis procuradores do Estado e servidores da Procuradoria-Geral…
Foto: Andressa Anholete/STF Entendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em Brasília O Governo de Santa Catarina participou nesta quinta-feira, 24, de uma audiência de conciliação…
Fotos: Eduardo Valente/Secom O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 23, um programa para contribuir com a resolução de conflitos e promover…
Órgão de defesa ao consumidor catarinense registrou 149 reclamações de procedimentos estéticos neste ano
Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetes O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina em uma ação…
