Embora existisse desde os primeiros anos da PGE/SC, homenagem prestada à procuradora administrativa em 1989, Beatriz Corrêa dos Santos, fortaleceu setor criado para dar suporte de informações a procuradores e servidores – Foto: Mateus Spiess/PGE

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) comemora nesta quarta-feira, 25, o aniversário de 35 anos da Biblioteca Beatriz Corrêa dos Santos. O espaço, atualmente localizado no primeiro andar do prédio sede, em Florianópolis, é dedicado a fornecer aos profissionais da instituição o embasamento teórico para produção de peças jurídicas e pareceres.

A biblioteca conta com um acervo de mais de cinco mil livros, periódicos e revistas, além de bases digitais de conhecimento jurídico que permitem a consulta de jurisprudências pelo corpo funcional da instituição de qualquer localidade. O início de sua estruturação se deu em 1982, após a entrada da bibliotecária e servidora aposentada Eni Besen ao quadro de colaboradores da Procuradoria. Ela foi a responsável pela organização inicial do acervo da biblioteca, proveniente das coleções da Consultoria Jurídica e da Procuradoria Fiscal do Estado.

A estrutura, até então conhecida apenas como Unidade de Documentação da PGE/SC, só foi formalizada em 25 de setembro de 1989 com a publicação do Decreto nº 3.879/1989 do governador do Estado, Pedro Ivo Campos. O ato presta homenagem à procuradora administrativa Beatriz Corrêa dos Santos, que atuou junto à PGE/SC até o ano de 1988, quando faleceu ao realizar uma cirurgia.

Segundo Eni Besen, em depoimento ao projeto Memórias da PGE/SC, a biblioteca acompanhou a história da instituição, desde o edifício localizado na rua Deodoro, até o prédio atual, na avenida Prefeito Osmar Cunha. “Nos anos 90, a biblioteca era muito utilizada, pois não havia bancos de dados digitais, e todas as consultas precisavam ser feitas nas revistas e publicações disponíveis aqui”, lembra a servidora. “Os procuradores e servidores vinham para estudar, ou faziam consulta por telefone. Chegávamos até a mandar livros por malote para as regionais, quando necessário”.

A servidora aposentada conta que, quando a PGE/SC se mudou para o prédio atual, a biblioteca ocupava todo o primeiro andar do edifício. No entanto, com o crescimento acelerado da instituição, foi necessário destinar uma parte desse espaço a outras estruturas. A redução no tamanho do espaço físico, no entanto, acompanhou a migração para o meio digital de boa parte do acervo, como conta a atual bibliotecária, Maíra Helena de Souza Vicenzi. 

“A biblioteca tem um espaço físico limitado, mas com as bases jurídicas que utilizamos, temos uma quantidade gigantesca de obras disponíveis para consulta, muito maior do que seria possível ter aqui, no formato físico”, explica a servidora. “Além disso, essas plataformas tornaram o trabalho das pessoas mais autônomo, pois elas podem realizar consultas nas bases de pesquisa sem depender da gente”.

Desde o ano de 2017, a biblioteca Beatriz Corrêa de Souza é ligada ao Centro de Estudos (Cest), órgão responsável por fomentar o desenvolvimento funcional dos procuradores e servidores da instituição. Durante esse período, foram promovidas uma série de melhorias em seu acervo, como a aquisição das plataforma de conhecimento jurídico Fórum, Zênite Fácil e Jusbrasil, que permitem a todos os colaboradores da PGE/SC a consulta de uma vasta gama de peças jurídicas, pareceres, legislação e jurisprudência.

Segundo a procuradora-chefe do Cest, Fabiana Guardini Nogueira, a biblioteca tem um papel importante na instituição, por isso, a constante atualização de seu acervo e das bases de conhecimento é uma prioridade do Centro de Estudos. “Para os próximos anos, nosso projeto para a biblioteca Beatriz Corrêa dos Santos é aumentar as bases digitais, permitindo maior acesso de seu acervo nas secretarias de Estado e nos escritórios regionais da PGE/SC”, explica ela. 

A Biblioteca Beatriz Corrêa dos Santos funciona no primeiro andar do prédio-sede da PGE/SC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30. Todo seu acervo está disponível para consulta por meio da base de dados disponibilizada na intranet.

Assista ao vídeo produzido a partir do depoimento de procuradores, servidores, estagiários e terceirizados, além do filho da procuradora Beatriz, Paulo Roberto Corrêa de Luca Santos, que voltou ao setor que homenageia sua mãe 35 anos depois da inauguração.

(Colaboração: Mateus Spiess).

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