Participação popular no processo legislativo O que é ? Sistema que permite ao cidadão participar do processo legislativo de anteprojeto de lei de origem governamental ou de decreto. É possível…
ITR – Imposto Territorial Rural
ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural O que é ? Normal021ITR é o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural obrigatória para propriedades acima de 30 hectares. Como…
E-GTA Guia de Trânsito Animal
Documentação sanitária para transporte de animais com fins econômicos. O que é ? Documentação sanitária fornecida pela CIDASC, para o transporte de animais com finalidade econômica. Quais requisitos devo cumprir…
Sistema de Liberação Eletrônica de Importações
Agiliza e automatiza os processos de liberação de importações através de Declarações de Importação – DI. O que é ? Normal021O Sistema de Liberação Eletrônica de Importações visa agilizar e…
PLMI – Protocolo de Liberação de Mercadoria ou Bem Importado
Para importações: consulte a autenticidade do PLMI ou do Comprovante de Verificação Eletrônica do ICMS. O que é ? Normal021Normal021Normal021MicrosoftInternetExplorer4 Em "Consulte Aqui", verifique aqui a autenticidade do PLMI -…
CNH – Pontuação na carteira nacional de habilitação
Consulta à pontuação na carteira de motorista. O que é ? Normal021Pontuação referente às infrações de trânsito cometidas: gravíssima (7 pontos); grave (5 pontos); média (4 pontos); leve (3 pontos).…
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Emissão de Guias de Recolhimento
Emissão das guias de recolhimento para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O que é ?As guias de recolhimento só podem ser geradas e emitidas depois de aberto processo…
Certidão Negativa do PIS – Programa de Integração Social
Certidão que informa a existência ou não de cadastro no Programa de Integração Social (PIS). O que é ? Certidão que informa a existência ou não de cadastro no Programa…
Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) – Informações
Informações completas sobre como tirar sua carteira de trabalho. O que é ? Documento que habilita o cidadão ao mercado de trabalho, garante o registro de sua vida profissional e…
Cartórios do Brasil – Contatos
Informações das atribuições e endereços de cada cartório do país. O que é ? Neste serviço, você pode obter por Estado e por seus municípios, informações das atribuições de cada…