A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). Nele, constam os nomes dos credores habilitados a receber os valores devidos…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve duas decisões favoráveis em processos que tramitam na Justiça Federal. Além de validarem o entendimento e os atos praticados pela gestão pública, elas impedem…
A partir da esquerda: procuradores Rodrigo Castellano e André Uba; juízes Rafael Steffen da Luz Fontes e Rafael Sandi; e procuradores Francisco Guardini Nogueira e Ricardo Gama - Foto: TJSC…
A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina impediu a saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres públicos. O dinheiro estava sendo solicitado por uma empresa de…
No âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de Santa Catarina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de recursos especiais e extraordinários que…
Nesta segunda-feira, 10, a atual gestão do Governo de Santa Catarina completa 100 dias. Durante esse período, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi marcado por conquistas importantes que…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu economizar mais de R$ 197 mil dos catarinenses ao fazer acordos de conciliação em oito processos apreciados em audiências na Vara da Fazenda Pública,…
A primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, foi realizada nesta semana. A proposta…
Em reunião extraordinária remota realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o Conselho Superior da PGE (Consup) aprovou a nomeação do procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt para o cargo de…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da…
