PGE/SC conseguiu provar a competência da instituição para a lavratura de autos de irregularidade, laudos e croquis em casos de crime ambiental O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Caso foi o primeiro apreciado à luz da Lei Estadual 18.319/2021, que permitiu regulamentar concessão de favores fiscais Durante sessão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça…
Cumprimentos vieram por ocasião dos 41 anos, completados pela instituição em 2023 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. De autoria…
Posicionamento do órgão central de serviços jurídicos do Estado levou em consideração legalidade e constitucionalidade do projeto A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) emitiu nesta quarta-feira (12)…
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Para desembargadores, as transferências especiais para os municípios adotadas no ano passado só poderia ocorrer conforme orientações do TCE. Por questão de ordem prática, atos…
Obra é fruto do mestrado do procurador Loreno Weissheimer e aborda tema em debate no STF O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina…
Próxima edição do evento vai reunir advogados públicos de todo o Brasil, no fim do ano, em Florianópolis Terminou nesta quinta-feira, 29, a primeira edição de 2023 do Encontro Semestral…
Evento começou nesta quarta-feira, dia em que a PGE completou 41 anos. Entre as atividades estão reuniões de trabalho e discussões sobre a atuação do órgão Oitenta procuradores vindos de…
ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta quarta-feira, 21, o julgamento da…
Procuradores também provaram existência de associação entre familiares para fraudar fisco A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu provar na Justiça a existência de um grupo familiar formado para frustrar o…
