Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA),…
Arrecadação de Santa Catarina caiu 4,4% em janeiro de 2023
Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 15 infrações à legislação tributária durante fiscalização no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado.…
Fazenda libera inscrição provisória para cerca de 400 famílias de assentamento em Abelardo Luz
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) está liberando a inscrição estadual provisória para cerca de 400 famílias que vivem em um assentamento rural em Abelardo Luz, no Oeste do…
Fazenda discute alternativas para auxiliar os produtores rurais na adesão à nota fiscal eletrônica
O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o país a partir de 1º de julho. A deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas
Empresas que tiveram prejuízos comprovados em cidades atingidas pelas recentes chuvas intensas terão prazo prorrogado para arrecadar o ICMS. Pelo decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE),…
Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou nesta quinta-feira, 15, os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e…
Adesão ao parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas…
Governo catarinense quita mais de R$ 8 bilhões em dívidas nos últimos quatro anos
Desde 2019, o Governo de Santa Catarina pagou R$ 8.071.115.795,89 em amortizações, juros e encargos da dívida pública de operações de crédito. Somente em 2022, o desembolso com financiamentos efetuados…
Fazenda apresenta relatórios orçamentário e fiscal do 2º quadrimestre de 2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou nesta quarta-feira, 30, os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2022 do Poder Executivo catarinense. A…