Novos estudos devem garantir maior segurança jurídica e atratividade ao projeto O Governo do Estado suspendeu o processo licitatório para contratação de parceria público-privada (PPP) para a instalação do Complexo…
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A desoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol terá impacto nos preços em todo o país, incluindo Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Fazenda explica…
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) acompanha com expectativa a possibilidade de o Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária adiar para 2024 a deliberação que torna obrigatório o…
As opções de Santa Catarina em relação ao novo marco legal das chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) estiveram em pauta durante o Diálogo com a Indústria, evento realizado…
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização realizadas nos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ponte Alta e da…
Uma rápida e integrada ação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) junto ao setor madeireiro garantiu a arrecadação de R$ 2 milhões em impostos devidos pelo uso incorreto…
Ação conjunta dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e de médicos veterinários da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) resultou na apreensão de…
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) simplificou o pedido de cadastro para o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1030, voltado ao setor de transportes. Desde janeiro, o TTD é…
Uma visão de governo para além dos próximos quatro anos, comprometida com as pessoas, auxiliada pela combinação de tecnologia e inovação, e em diálogo permanente com a sociedade. Com uma…
As boas práticas de Santa Catarina no uso do chamado Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e nos demais serviços digitais de gestão financeira foram compartilhadas nesta quinta-feira,…