Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia

O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão virtual para deliberar a respeito de assuntos importantes para a instituição e para Santa Catarina. Diferentemente das sessões ordinárias, em que os conselheiros reúnem-se presencialmente na sede do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo catarinense, desta vez a apreciação dos temas se deu em uma plataforma digital desenvolvida pela própria instituição.

O sistema de sessões virtuais do Consup funciona de forma semelhante ao Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Os relatores disponibilizam os votos dos processos em uma área de acesso restrito e o colegiado tem 48 horas para analisá-los e então acompanhar o relator ou abrir divergência. Na sessão iniciada na última quarta-feira e encerrada na sexta, 27, foram apreciadas seis propostas de acordo elaboradas pela Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc).

Para o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires, a utilização da tecnologia para a tomada de decisões agiliza bastante o fluxo de trabalho dos procuradores.

“Ao final das 48 horas da disponibilização dos votos no sistema, os conselheiros já têm acesso ao resultado da votação e a todas as considerações feitas pelos colegas. A plataforma também permite a inclusão de manifestações pelos procuradores, o que enriquece a discussão dos temas. É uma forma alternativa para que o Consup tome decisões acerca de temas recorrentes e de menor complexidade de forma célere e eficiente, contribuindo com a boa fluidez dos processos sob a responsabilidade da Procuradoria”, afirmou o procurador.

A operacionalização da ferramenta de sessão virtual foi responsabilidade do Escritório de Processos, Projetos e Estratégia (Eppe), em conjunto com a Gerência de Tecnologia da Informação (Getin), da PGE/SC. Segundo o coordenador do setor, Marcos Daniel da Cunha, melhorias nas funcionalidades da plataforma – que foi utilizada pela primeira vez em 2022 –  devem ser implementadas em breve, como a possibilidade de alteração do voto durante a vigência do edital e a inclusão de dashboards que demonstrem o andamento da votação.

Sobre o Consup

O Conselho Superior é responsável por examinar assuntos de interesse do Estado, da PGE/SC ou relacionados à carreira de procurador do Estado, propondo as medidas necessárias à defesa do interesse público e ao aperfeiçoamento institucional. Além disso, é encarregado por pronunciar-se sobre propostas de emenda à Constituição, anteprojetos de lei, medidas provisórias ou decretos de interesse da Procuradoria ou relacionados à carreira de procurador do Estado a serem propostos pelo procurador-geral do Estado no âmbito do Poder Executivo. 

Atualmente, o Consup é composto pelo procurador-geral do Estado, Márcio Luiz Fogaça Vicari, que o preside, e pelos pelo procuradores-gerais adjuntos para Assuntos Jurídicos, André Emiliano Uba, e para Assuntos Administrativos, Ezequiel Pires. Também fazem parte do Conselho o corregedor-geral da PGE/SC, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, o procurador-chefe da Consultoria Jurídica, Gustavo Schmitz Canto, o procurador-chefe da Procuradoria do Contencioso, Fillipi Specialski Guerra, e o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Ricardo de Araújo Gama. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), Francisco José Guardini Nogueira, também ocupa um cargo no órgão. São ainda membros eleitos os procuradores do Estado Kátia Simone Antunes, Leandro Zanini e Giovanni Aguiar Zasso.

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