Evento vai até sexta-feira, 29, e deve receber mais de cinco mil pessoas

Durante a programação do Congresso das Associações, Consórcios e Municípios de Santa Catarina (Comac), servidores da Secretaria da Casa Civil estão no estande do Governo do Estado para orientar os gestores municipais sobre os programas de governo e sobre as transferências de recursos.

A principal dúvida é sobre a Transferência Especial Voluntária (TEV), modelo regulamentado na Lei 18.676/23 pelo governador Jorginho Mello e Alesc em 11 de agosto. Como se trata de uma nova forma de pagamento, as entidades ainda estão em dúvida sobre o processo a ser seguido para receber o recurso com facilidade.

“O Comac está sendo uma ótima oportunidade para esclarecer as dúvidas dos gestores municipais sobre o recebimento de recursos do Estado. Essa aproximação é uma determinação do governador Jorginho Mello para que os pleitos dos catarinenses não fiquem travados pela burocracia”, disse o secretário da Casa Civil, Estêner Soratto.

A transferência de recursos estaduais também foi tema de uma oficina com a participação dos servidores da Central de Atendimento aos Municípios, Zadir Ferreira e Gustavo Gevaerd.

“As entidades precisam passar por etapas para receber os recursos, começando em cada um dos 21 Núcleos de Gestão de Convênios (NGC), passando pela entrega e análise de todos os documentos, até a liberação do repasse. Quanto mais conhecimento sobre o procedimento, mais rápido conseguimos repassar os recursos”, disse o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Anselmo de Bona Mello.

Com previsão de receber mais de cinco mil pessoas, o Comac vai até sexta na Arena Opus, em São José.