Corregedor-Geral da PGE lança livro sobre direitos dos indígenas e terras ocupadas
O procurador do Estado, Lorenzo Weissheimer, vai lançar na próxima terça, dia 4, na Assembleia Legislativa, o livro A Questão dos Direitos dos Índios sobre as Terras Tradicionalmente Ocupam.
A obra é resultado da pesquisa feita pelo advogado público no mestrado, concluído em 2016, e propõe discutir um dos principais assuntos da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal neste ano: a demarcação de terras indígenas.
O procurador acumula experiência e conhecimento no tema. Além de ter atuado em processos que discutem às demarcações de terras indígenas em que o Estado é parte, ele integra a comissão instituída na PGE/SC para estudar o assunto.
Repórter: Pâmella Andressa