Uma portaria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, publicada em agosto do ano passado, e que regulamenta os procedimentos de Tanatopraxia para a conservação de corpos por mais tempo evitando a decomposição, tem levado a coordenadora da Vigilância Sanitária da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Ibirama até as funerárias de todos os municípios da região. Nos estabelecimentos, Rosdalva Iumara Schroder fiscaliza o cumprimento da nova lei e também segue orientando profissionais do ramo sobre as exigências no setor.

Ela explica que até então a legislação era bastante vaga e não tratava especificamente sobre o procedimento de tanatopraxia, que não é obrigatório antes do velório e enterro, mas que é bastante realizado. “Existia alguma coisa referente a funerárias e afins, mas essa nova portaria exige inclusive um profissional técnico para o procedimento, bem como a destinação dos resíduos. Antes se exigia apenas fossa e filtro, mas ao longo do tempo fomos vendo que só isso não bastaria porque durante a Tanatopraxia podem sair resíduos corporais como gorduras e isso pode contaminar o meio ambiente”, explica.

Rosdalva lembra que desde a publicação da portaria a Vigilância Sanitária iniciou um trabalho de orientação e continua visitando diversas funerárias para verificar se todas estão se adequando. Ela esclarece que entre as novas exigências está o registro do procedimento em um livro próprio ou sistema informatizado para fins estatísticos e a autorização por escrito do responsável pelo cadáver.

A portaria estabelece também normas mais rígidas apara a estrutura física das funerárias como torneiras que dispensem contato com as mãos, tanques para armazenamento dos resíduos e até que uma empresa especializada faça o recolhimento e dê a destinação correta.

O empresário Marcos Genésio Uhlmann, que possui uma funerária em Ibirama há 27 anos, conta que chegou a fazer a Tanatopraxia, mas desde a nova portaria, não oferece mais o serviço até que a construção de um laboratório específico esteja concluída. Ao todo está investindo mais de R$ 100 mil para se adequar e garante quer fazer tudo dentro da lei. “Desde o ano passado eu parei e quero trabalhar totalmente dentro das normas como tem que ser”, disse.

A coordenadora da Visa de Ibirama ressalta que as mudanças vão beneficiar os profissionais que trabalham no ramo e até a comunidade porque o saneamento e tratamento dos resíduos será bem melhor.

Odair José Fausto trabalhava como pedreiro, mas decidiu mudar de profissão e abrir uma funerária em Witmarsum ao perceber a necessidade do serviço, que era feito em outros municípios. “Lá não tinha nenhuma funerária e resolvi fazer para atender a população. Assim que decidimos já procurei a Vigilância Sanitária que nos explicou tudo que precisava e estamos nos adequando. Também fiz um curso de Tanatopraxia em Curitiba e agora estamos montando o laboratório e depois vamos pedir as licenças”, conta

O empresário destaca ainda que a orientação da Vigilância tem sido fundamental para que ele possa se adequar e mais tarde abrir a funerária atendendo a todos os quesitos da nova legislação e prestar um bom serviço.

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