As metas previstas no decreto de lei sobre a produtividade nos hospitais públicos estaduais começam a vigorar em fevereiro. Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), diretorias dos hospitais públicos estaduais e médicos estão traçando as metas.

O primeiro hospital a elaborar suas metas foi o Nereu Ramos, de Florianópolis, no dia 14 de janeiro. O superintendente de Hospitais Públicos Estaduais, Renato Castro, está indo a todas as unidades e instituindo as metas com os profissionais. Os hospitais públicos de SC terão suas metas estabelecidas até a próxima quinta-feira, 30.

O decreto que regulamenta a lei que trata da produtividade nos hospitais foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina no dia 18 de dezembro. A lei faz parte do Plano de Gestão da Saúde, e tem o objetivo de aumentar a produtividade nos hospitais públicos estaduais, desde consultas, passando por exames e cirurgias realizados nas unidades de saúde estaduais. Tudo isso para diminuir as filas de espera.

Hospitais que já tiveram suas metas estabelecidas:

– Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (Joinville);

– Maternidade Darcy Vargas (Joinville);

– Hospital Infantil Jeser Amarante Faria (Joinville);

– Hospital Regional de São Joé (São José);

– Hospital Infantil Joana de Gusmão (Florianópolis);

– Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (São José);

– Hemosc e Cepon (Florianópolis);

– Hospital Dr. Waldomiro Colautti (Ibirama);

– Maternidade Dona Catarina Kuss (Mafra).

Próximas reuniões para instituição das metas:

27/01 – Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (Lages);

28/01 – Hospital Santa Teresa (São Pedro de Alcântara);

– Instituto de Psiquiatria (São José);

29/01 – Maternidade Carmela Dutra (Florianópolis);

– Instituto de Anatomia Patológica (Florianópolis);

– Centro Catarinense de Reabilitação (Florianópolis);

30/01 – Hospital Governador Celso Ramos (Florianópolis).

A lei

A lei institui mecanismos para a produtividade médica no Estado (Programa Pró-Atividade), profissionalização da gestão dos hospitais públicos estaduais (Programa Pró-Gestão), institucionalização de mutirões permanentes (Pró-Mutirão) e agilidade das compras efetuadas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Informações adicionais:
Ana Paula Bandeira
Secretaria de Estado da Saúde
E-mail: anap@saude.sc.gov.br
Telefone: (48) 9113-6065