O reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa, representou a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) nesta terça-feira, 5, na Câmara Federal, em Brasília, durante uma audiência pública que discutiu o financiamento de universidades públicas.

No encontro, organizado pela deputado federal Alex Canziani (PR), foram debatidos temas como a criação de um fundo federal para viabilizar recursos para as universidades públicas estaduais e municipais; a liberação de recursos para as estaduais (como emendas de bancada); e as dificuldades nas doações para as universidades públicas. O deputado Espiridião Amin (SC) participou do debate.

“Estamos em busca de recursos estaduais, federais e particulares. Sobre as doações, precisamos criar uma cultura nacional que é inexistente, visando suplementar o financiamento do ensino superior. Isso será uma porta de ampliação para projetos estratégicos”, disse o reitor da Udesc.

Atualmente existem três projetos de Lei em Brasília – dos deputados Alex Canziani (PR), Bruna Furlan (SP) e do ex-deputado Dimas Ramalho (DF) – que tratam sobre doações para universidade públicas. Os projetos propõem a criação de fundos em cada instituição para administrar recursos de doações (como já é feito em Harvard, por exemplo, que gerencia 30 bilhões de dólares) e permitem ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda as doações feitas a entidades de ensino superior.

Para o deputado Canziani, “o debate foi importante para diminuir dúvidas dos parlamentares em relação aos projetos para que eles sejam aprovados na Comissão de Educação”. Em seguida, para serem aprovados na Comissão de Finanças e Tributação, serão ouvidos governo e entidades para formulação de um substitutivo que abranja os melhores pontos de cada proposta.

De acordo com o reitor da Udesc, o fundo também permitirá uma ampliação da autonomia universitária e traria um ganho de agilidade. “Muitas vezes a universidade não consegue se desenvolver de forma autônoma em função de uma série de entidades burocráticas que tratam dos projetos e pesquisas como ação corriqueira do dia a dia”.

O reitor destacou ainda que um dos projetos que tramita na Câmara não previa que as estaduais recebessem doações, mas isso será modificado. “A presença na audiência foi importante, pois conseguimos incluir as universidades estaduais e gratuitas nos projetos”.

A coordenadora de Planejamento e Orçamento das Instituições de Ensino Superior do MEC, Maria Fernanda Bittencourt, afirmou que o Brasil tem uma cultura incipiente de doações, apenas contando com doações esporádicas, mas que uma legislação própria “com certeza facilitaria a prática e o número de doadores seria ampliado”. Ela também destacou que a “educação superior é de grande importância, pois influencia em todos os níveis”.

Fundo Federal
A criação de um fundo federal para viabilizar recursos para as universidades públicas estaduais e municipais têm avançado em Brasília. A proposta dos reitores, que prevê um repasse anual de R$ 2 mil por aluno para todas as universidades públicas estaduais e municipais, está sendo analisada por um grupo de trabalho do MEC. Três reitores da Abruem fazem parte da equipe em defesa da proposta atual.

A Abruem já se reuniu com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com os presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, senador Renan Calheiros, para mostrar a importância do projeto, já que as estaduais representam mais de 40% das matrículas do País.

Emenda de bancada
O reitor da Udesc também visitou deputados em Brasília solicitando a liberação de uma emenda de R$ 15,5 milhões da bancada federal catarinense. Os recursos estão previstos para a construção de prédios nas unidades de Balneário Camboriú e São Bento do Sul.

Leia mais:
15/8/2013 – Comissão do MEC e de reitores discutirá criação do fundo federal para universidades estaduais
8/8/2013 – Fundo federal para universidades estaduais avança após reunião com presidentes da Câmara e Senado

Assessoria de Comunicação da Udesc
Jornalista Thiago Augusto
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