Nesta terça-feira, 5, artesãos catarinenses participam de uma avaliação na unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) da avenida Mauro Ramos, em Florianópolis, para adquirir a Carteira Nacional do Artesão. “Com o documento, é possível que estes profissionais participem de feiras em todo o país, além de outros benefícios. É também uma alternativa de geração de renda”, afirma a diretora de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Luciana Negreiros.

Em 2018, foram fornecidas 1.000 carteiras aos artesãos catarinenses por meio da Diretoria de Trabalho e Emprego da SST, que coordena o setor de Artesanato em Santa Catarina. De acordo com Nelson Passos, avaliador, a procura pela carteira vem crescendo. Trabalhos como fuxico, crochê, tricô, pintura à mão livre e marchetaria são exemplos de tipos de artesanato que são analisados. Mas ele lembra que o artesão não pode ser aposentado por invalidez e trabalhos manuais não podem mais ser avaliados para a emissão da carteira. A análise ocorre mediante agendamento prévio.

A emissão da carteira é gratuita, mas não é imediata. Para saber detalhes sobre o assunto ou agendar a avaliação é preciso entrar em contato com o setor de Artesanato da Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda da SST, em Florianópolis, por meio do e-mail: artesanato@sine.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3664 0756.

A carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor desde 2012 e está ligada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do governo federal. O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB). Por meio da carteira, o artesão tem direito a participar de oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais, além de acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários. 

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Luciane Lemos (Jornalista)
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