Representantes da Gerência de Administração da Secretaria de Estado da Educação estiveram, nesta quinta-feira, 9, na Gerência de Educação (Gered) de Itapiranga para fazer um assessoramento sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

Além de Itapiranga, escolhida para ser um dos 12 polos no Estado, participaram do encontro as gerências de Educação das secretarias de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. Cada Gerência também trouxe os diretores de suas unidades escolares. Ao todo, estiveram presentes 70 pessoas.

O objetivo da reunião, iniciada pelo gerente de Educação e Itapiranga, Nilton Renz, foi sanar dúvidas a respeito da prestação de contas que as escolas devem fazer, com relação aos recursos que recebem do governo federal, através do programa PDDE. A prestação de contas feita de maneira correta é, inclusive, requisito para as escolas se manterem no programa e continuarem recebendo esses recursos que auxiliam na gestão escolar.

A oportunidade de conversar e tirar dúvidas com os representes da SED foi considerada muito importante pelo diretor da EEB Madre Benvenuta, de São João do Oeste. “Eles nos deram caminhos de como resolver os problemas que surgem durante a prestação de contas”, disse Pedro Valdir Gauer. Segundo ele, sua escola ganhou, no ano de 2013, R$ 60 mil do programa.

“Foram esclarecidas dúvidas corriqueiras, como, por exemplo, sobre orçamento, compra por item e pesquisa de melhor preço. Aprendemos como montar corretamente uma prestação de contas”, comentou Silvestre Wichoroski, supervisor de Apoio ao Estudante da Gered de São Miguel do Oeste.

A SDR São Miguel do Oeste esteve representada por 17 pessoas, sendo quatro membros da Gered e 13 representantes de escolas. De Dionísio Cerqueira, vieram 24 representantes, sendo três membros da Gered e o restante das unidades escolares. E da SDR Itapiranga, a representação foi de todas as unidades escolares e também dos membros da Gered.

Com o encontro em Itapiranga, os assessores concluíram um ciclo de formação e abrangeram as 36 Gered’s do Estado. A avaliação da coordenadora de Prestação de Contas foi positiva. “Sempre digo que o pessoal do Oeste Catarinense é maravilhoso. Estamos muito felizes pois verificamos que os diretores e gerências estão empenhados em fazer uma correta prestação de contas”, comentou Moratelli.

“Acreditamos que, depois desse assessoramento, com certeza a prestação de contas do programa PDDE estará quase 100% correto. Valeu a pena o trabalho que fizemos pelo Estado”, considerou Nilso.

Durante toda a reunião, o assessor ressaltou a responsabilidade dos diretores no correto preenchimento dos formulários da prestação, sob pena de responderem pelas incorreções e até de devolverem os recursos gastos. “À medida que os anos passam, tanto nós, como os diretores das escolas e as gerências, vamos aprimorando o conhecimento. Lembrando que o PDDE foi ampliado para toda a Educação Básica em 2009, passando a abranger as escolas de ensino médio e da educação infantil. E em 2011 foi implantado o sistema de gestão de prestação de contas”, informou Nilso.

No ano de 2013, o PDDE destinou ao Estado de Santa Catarina cerca de R$ 28 milhões. “Em 2014, ainda não fizemos o levantamento, pois só saiu uma parcela e ainda existem programas para os quais não foi liberado o dinheiro”, justificou a coordenadora de Prestação de Contas.

No período da manhã, o encontro foi com as Gereds e os diretores e, à tarde, houve nova reunião, somente com os membros das três Gerências de Educação. Na oportunidade, ficou estabelecido que cada SDR deverá definir um prazo para suas escolas, sendo que terá até 19 de dezembro para enviar a prestação de contas de todas as unidades à Secretaria de Estado. A SED, por sua vez, deverá fazer a prestação de contas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o dia 31 de março.

Terezinha Maria Dutra Moratelli e Nilso de Souza da SED percorreram todo o Estado e assessoraram um total de 12 encontros.

Sobre o PDDE

O Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e às escolas privadas de educação especial, mantidas por entidades sem fins lucrativos. O valor que vai para a escola é calculado de acordo com o número de alunos e a região do país.

Os recursos advindos do PDDE podem ser utilizados tanto para material de custeio, quanto para o material de capital, nas áreas pedagógica e administrativa. Segundo o FNDE, serve para adquirir material permanente, para manutenção, conservação e pequenos reparos na escola, para material de consumo na escola, para avaliação da aprendizagem, desenvolver projetos pedagógicos e para viabilizar atividades educacionais. As decisões sobre a aplicação dos recursos, no entanto, devem ser democráticas e os benefícios, coletivos.

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