A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) participa de 13 a 15 de agosto do Seminário de Formação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola em Florianópolis. Além da SST, a promoção é das Secretarias de Estado da Saúde, da Educação e da Fundação Catarinense de Educação Especial.  As inscrições podem ser realizadas até 1º de agosto.  O BPC  é um benefício financeiro prestado pelo INSS.

O objetivo do seminário é capacitar técnicos e gestores municipais das áreas de saúde, educação e assistência social e aplicadores do questionário do BPC na escola para que identifiquem as principais barreiras que impedem os beneficiários de acessar e permanecer na escola e aprimorem as ações de inclusão. A próxima etapa está prevista para 17 a 19 de setembro.

O BPC

O BPC na escola é voltado para crianças e adolescentes, até 18 anos, com deficiência e para os beneficiários. O objetivo é garantir o acesso e a permanência na escola por meio da atuação conjunta de setores como assistência social, educação, saúde e direitos humanos. Há 10.259 beneficiários de 0 a 18 anos, dos quais 8.741 estão na escola e 1.518 estão fora.

“É fundamental identificar os fatores que impedem estas crianças e estes adolescentes de frequentarem a escola ou de terem acesso a outras políticas sociais. Ao identificarmos as barreiras, poderemos construir estratégias conjuntas para melhorar  a qualidade de vida das crianças e adolescentes beneficiárias do BPC”, destaca o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira.

Em Santa Catarina 264 municípios aderiram ao BPC na Escola. Os municípios devem realizar ações nas áreas de saúde, assistência social, educação e direitos humanos com o objetivo de possibilitar às pessoas com deficiência acesso e permanência na rede regular de ensino.

O BPC na escola foi criado pelo governo federal em 2007 e tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais para garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, que sejam beneficiários do programa.

Dentre as principais dificuldades que impedem o acesso à escola estão problemas graves de saúde; falta de acessibilidade nas ruas, calçadas e transportes; falta de acessibilidade na escola (como ausência de banheiros adaptados e rampas); falta de profissionais de apoio. Além disso, muitas famílias temem que crianças e adolescentes sofram violência ou discriminação.

PROGRAMAÇÃO

13 de agosto
8h às 9h30 – Credenciamento e recepção
9h30 às 10h15 – Abertura
10h15 às 10h30 – Histórico do Programa BPC na Escola
10h30 às 12h30 – Painel: Rede de Serviços, projetos e programas de Atendimento em SC
12h30 às 14h -Almoço
14h às 16h30 – Painel sobre Programa – BPC na Escola e esclarecimentos de dúvidas
16h30 às 18h- Apresentação do questionário e esclarecimento de dúvidas

14 de agosto
08h30 às 12h30 – Oficina 1: Simulação da aplicação do Questionário para Identificação das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC; Oficina 2: Redes Municipais; Oficina 3: Redes Estaduais
12h30 às 14h- Almoço
14h às 18h – Oficina 4: Construção do Plano de Ação; Troca de experiência

15 de agosto
8h00 às 12h – Apresentação do Plano Viver Sem Limite e Apresentação do Programa BPC Trabalho

Encerramento

Detalhes sobre o seminário podem ser obtidos pelo bpcnaescola@sst.sc.gov.br ou telefone (48) 3664-0669.

 Informações para a imprensa:
Luciane Lemos
ascom@sst.sc.gov.br
(48) 36640906 ou 3664-0753