O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, por meio do Procon/SC, departamento vinculado à secretaria de Estado da Justiça e Cidadania(SJC), irá orientar o consumidor a fazer a portabilidade para outra operadora de telefonia celular, caso ele esteja insatisfeito com o serviço fornecido por sua operadora.

“O consumidor precisa saber que ele tem esta possibilidade e muitas vezes ele desconhece que tem a opção de escolher outra prestadora do serviço sem nenhum custo adicional”, explica a diretora do Procon estadual, Elizabete Fernandes.

Além de orientar o consumidor a fazer a mudança, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também irá orientar o consumidor que reclamar contra operadoras de telefonia no Procon a fazer a mesma reclamação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem o poder de regulamentar e fiscalizar os serviços de telecomunicações no Brasil. “A Anatel também precisa saber que o consumidor está insatisfeito com o serviço prestado”, ressalta a diretora do Procon estadual.

Todas estas ações serão desenvolvidas em conjunto pelos Procons municipais do Estado. Da reunião da Comissão do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, realizada no dia 6 de maio na sede do Procon/SC, participaram os representantes dos municípios de Blumenau, Içara, Indaial, Itajaí, Lages, Seara e Schroeder.

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Denise Lacerda
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