O I Simpósio Nacional sobre Estado, Descentralização e Gestão Pública reunirá administradores públicos e comunidades em Canoinhas, de quarta a sexta-feira, 19 a 21 de junho. O evento será no Pavilhão da Igreja Matriz Cristo Rei, das 8h às 22h.  

A programação inclui grupos de trabalho, palestras e mesas-redondas com o objetivo de refletir sobre as experiências de descentralização político-administrativa, em vários estados brasileiros. O secretário-adjunto do Planejamento, Túlio Tavares dos Santos, fará apresentação sobre Uma década de descentralização catarinense: resultados, ameaças e expectativas, nesta quinta-feira, 20 de junho, às 19h. Santos explica: “Vou falar sobre o processo de descentralização em Santa Catarina, as estruturas e sobre os indicadores de desenvolvimento.” Ele defende que a descentralização “é um processo participativo e democrático, que leva em conta as diferenças nas regiões catarinenses”.

Na estrutura de descentralização catarinense, um dos principais espaços de participação é o Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR), formado pelo secretário da Secretaria de Desenvolvimento Regional, por prefeitos e presidentes da Câmara de Vereadores, além de contar com dois membros da sociedade civil. O grupo se reúne mensalmente para deliberar sobre convênios que envolvam repasse de recursos estaduais aos municípios e entidades de natureza privada sem finalidade econômica para a execução de programas, projetos e ações governamentais. Cada regional – são 36 no total – conta com um Conselho.

O simpósio é organizado pelo Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e curso de Ciências Sociais da Universidade de Contestado. Outras informações estão em http://www.unc.br/uncmkt/simposio/index.php.

Informações adicionais:

Rosália Dors Pessato 
Assessora de Comunicação
Secretaria de Estado do Planejamento 
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