Com foco no acesso à saúde pública e saneamento básico, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou do último dia do 2º Seminário Nacional da Primeira Infância e os Tribunais de Contas, em Florianópolis, nesta quarta-feira, 19. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelos tribunais de Santa Catarina e de Goiás, tem o objetivo de fortalecer a compreensão da primeira infância e fomentar as políticas públicas relacionadas ao tema.

A secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto foi mediadora da mesa de discussões Promover e proteger a saúde da Criança na Primeira Infância com a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, e a secretária Municipal de Saúde de Florianópolis, Cristina Pires Pauluci.

“Precisamos lembrar que com a dificuldade no acesso à saúde pública e ao saneamento básico, estamos retirando a oportunidade de vida das crianças de zero a 6 anos. É um enfrentamento da corte de Contas junto com o Conselho Nacional de Justiça, com todos os demais órgãos, gestores municipais e estaduais, e a sociedade civil que vai sim fazer a diferença, porque precisamos cuidar hoje das nossas crianças. É muito angustiante para mim saber que  apesar do conhecimento científico, a gente ainda tem muito para avançar”, reforçou Carmen Zanotto.

A insuficiência de saneamento básico e deficiência do sistema de abastecimento de água tratada está diretamente ligada às condições de saúde da população, causando danos irreversíveis nas crianças. A cada ano, cerca de 1,5 milhão de crianças morrem em decorrência da diarreia no mundo. Segundo Datasus de 2021, no Brasil, ocorreram 130 mil internações por doenças de veiculação híbrida, em que a água é o principal veículo de transmissão. Entre as principais doenças estão amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifoide e paratifoide, hepatite infecciosa (Hepatite A e E), cólera e, atualmente, a dengue. Por exemplo, em cada episódio de diarreia, a criança fica em torno de quatro dias fora da escola e de suas atividades cotidianas, gerando atrasos.

O índice de doenças ginecológicas em mulheres e meninas sem acesso ao saneamento básico é 63% superior no país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um ponto a se observar é que o acesso ao saneamento tem o potencial de elevar a produtividade das gerações futuras de trabalhadoras, com efeito positivo sobre sua remuneração. O saneamento traz mudança de vida de toda uma geração e é a base para promoção de saúde, educação e geração de renda.

Participaram do seminário nacional conselheiros de cortes de Contas de vários estados, educadores, procuradores  e representantes de instituições ligadas ao cumprimento das políticas estabelecidas para preservar e proteger as crianças de zero a seis anos de idade. As exposições e debates destacam o papel dos tribunais de contas na avaliação e fiscalização dessas políticas públicas.