Acontece nessa quinta-feira, 13 de agosto, o Seminário Municipal sobre Ocupação Ordenada das Áreas Aquícolas Marinhas no município de Florianópolis. O evento se inicia às 13h30min no auditório da Epagri, no bairro Itacorubi. O objetivo é reunir maricultores para discutir e organizar a ocupação das 121 áreas licitadas em Florianópolis para a atividade. Há 20 anos, a Epagri desenvolveu os Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM) que identificaram as melhores áreas no Estado para cultivo de ostras, mariscos e vieiras. Mais recentemente, todas as áreas definidas no Litoral catarinense foram licitadas pelo Ministério da Pesca, que é o dono legal dos espaços. Com a licitação, os maricultores ganharam oficialmente o direito de explorar os lotes marinhos existentes no Estado. Como muitos destes espaços já estão ocupados, será necessário fazer realocação de algumas fazendas marinhas, de modo a atender à legislação.

Fabiano Müller Silva, gerente do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cedap) da Epagri, explica que atualmente muitas fazendas marinhas não obedecem ao loteamento estabelecido pela licitação e outras estão em desacordo com a legislação vigente, que prevê, entre outras coisas, distância de 200m de praia e de 50m dos costões, bem como corredores de 30m entre os cultivos. “Os produtores estão ansiosos para ocupar as áreas definitivas”, revela Müller. Os maricultores já estabelecidos terão um ano para se adequar aos espaços licitados. Já os novos têm até três anos para instalar suas fazendas.

São esperados no seminário pelo menos 50 maricultores da Capital e outros 10 profissionais interessados em ocupar áreas remanescente que serão licitadas em breve. Além disso, o evento também vai receber técnicos e autoridades, num público total estimado em 80 pessoas. Qualquer interessado pode participar, bastando fazer a inscrição no dia e local.

De acordo com o gerente do Cedap, serão realizados pelo menos mais nove seminários municipais até o final do ano, para discutir a ocupação dos lotes marinhos entre Palhoça e Itapoá. O primeiro já foi realizado em São José. Depois dos seminários, o Cedap vai organizar reuniões técnicas nas comunidades de maricultores, para discutir detalhes e organizar o calendário de ocupação dos espaços.

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