Florianópolis recebe, nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, o I Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em parceria com a Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC) e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O encontro irá reunir atores do ecossistema inovador de Santa Catarina para debater as formas de alavancar a competitividade a partir de estratégias de fortalecimento do direito que garante a exploração comercial de invenções industriais, científicas e artísticas.

“A inovação é cada vez mais uma estratégia para as empresas transformarem ideias em valor, agregar tecnologias e oferecer produtos de qualidade, no alcance de mais competitividade, conquista de novos mercados e gerar empregos. É imprescindível discutir formas e o fortalecimento das garantias do direito autoral”, destaca o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino.

Em um mundo cada vez mais tecnológico, a propriedade intelectual não se resume à concessão de patentes e registro de marcas. É um conceito mais amplo, que envolve a indústria do direito autoral e do software e constitui atualmente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial. Desta forma, possibilita que autores possam ter seus direitos protegidos, situação indispensável para o fortalecimento da criatividade e da produção de soluções inovadoras para a sociedade.

O Seminário reunirá especialistas e autoridades nacionais em um mesmo palco, como o juiz e Diretor de Pesquisa da Academia Judicial do TJSC, Claudio Regis de Figueiredo, que abre o painel “Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania”. O representante da Subsecretaria de Inovação do Ministério da Economia, Miguel Campo Dall Orto Emery de Carvalho, discursa no período da tarde, na palestra sobre “Apresentação Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual”. Ainda haverá a participação da Secretaria da Educação, Fazenda e do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).

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Na oportunidade, ocorrerá a entrega da premiação do concurso de Histórias em Quadrinhos, promovido pela SDE, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pìrataria (CECOP), para alunos de escolas públicas e privadas. O programa Hérois SC foi criado com o intuito de fortalecer a conscientização sobre os princípios da ética e da segurança com o combate à falsificação.

Realizado pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI), Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP/SC), Ordem dos Advogados de Santa Catarina e Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o evento conta com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), Via Estação Conhecimento e PROFNIT (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação).

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