Fotos: Divulgação / SDE

O I Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania foi realizado nesta terça-feira, 3, em Florianópolis. A iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil reuniu atores do ecossistema inovador e especialistas nacionais, para um debate aprofundado sobre o incentivo à competitividade de Santa Catarina, aliado ao sistema de proteção aos direitos autorais.

“Apesar de novas ideias estarem no coração da maioria dos negócios de sucesso, elas têm pouco valor, se não forem desenvolvidas, transformadas em produtos e registradas. Além disso, dentro do contexto da era da economia do conhecimento, a propriedade intelectual legalmente protegida transformou-se em um importante ativo para a competitividade das empresas que desejam otimizar o valor desses bens”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, que abriu o evento.

Palestrante no seminário, o representante do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Araken Lima, enfatizou que a propriedade intelectual precede à inovação. Com números, destacou que Santa Catarina ocupa o quinto lugar no ranking nacional no registro de marcas e patentes, com uma média de 700 pedidos por ano. A quantidade é considerada baixa quando comparada a grandes potências como Estados Unidos, Coreia do Sul e Alemanha, com as quais Santa Catarina procura competir.

“Os números mostram que Santa Catarina tem bastante potencial a ser desenvolvido, principalmente alinhado a sua veia inovadora e empreendedora e que precisa avançar para a popularização do registro de patentes”.

Para Jatyr Ranzolin, advogado especialista em propriedade intelectual e presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil Portugal de Santa Catarina, o estado se destaca no Brasil. “Temos incentivo à inovação, temos competência e pessoas comprometidas”, destacou.

Ciente das dificuldades que envolvem o registro de patentes no país, o representante da Subsecretaria de Inovação do Ministério da Economia, Miguel Campo de Carvalho, falou sobre a condução de debates técnicos, estudos e geração de conhecimento para a construção de uma estratégia nacional de propriedade intelectual, em uma parceria entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. A estratégia deve ser lançada no próximo ano.

“Conciliar estes atores é trazer luz sobre este tema que de certa forma é negligenciada no Brasil, sendo que o principal ativo de uma empresa que inova é a propriedade intelectual” destacou o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI) da SDE, Sandro Yuri Pinheiro.

O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), Jair Antônio Schmitt, destacou que a importância de mudar a cultura não só do empreendedor, mas também do consumidor. “Em uma ação conjunta com a DCTI e o Cecop, estamos trabalhando a questão da inovação, da propriedade intelectual, o direito autoral, de tal maneira que o público acadêmico possa entrar no mercado de trabalho já sabendo dessa importância da propriedade intelectual, da ética e da cidadania”, disse.

Concurso de história em quadrinhos

Durante o Seminário ocorreu também a premiação do concurso de Histórias em Quadrinhos, Heróis SC, promovido pela SDE, por meio do CECOP, que mobilizou mais de 200 crianças de várias cidades do estado. Foram 116 inscrições homologadas de alunos de escolas públicas e privadas. A ação teve o intuito de fortalecer a conscientização da importância dos princípios éticos e da segurança com o combate à pirataria.

Matheus Cordeiro Koudela, da Escola Internacional UniSociesc, de Blumenau, foi o grande vencedor. “Agradeço a todos que fizeram este concurso contra a pirataria e que nos ensinou muito sobre cidadania. Espero que esta história em quadrinhos ensine também outras crianças, assim como eu, a ser um bom cidadão”, disse.

Os autores vencedores terão as histórias transformadas em gibis, que serão distribuídos nas instituições de ensino parceiras para contribuir com a disseminação deste conhecimento.

Os demais vencedores, na categoria nível médio, foram Daniel Cauã Hinckel e Luiz Felipe dos Santos, de Bom Retiro, da Escola EM Valmir Omarques Nunes, que fizeram o trabalho em conjunto e na categoria nível superior, a aluna Gilcélia Constante, da Faculdade Superior Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Uniasselvi, de Lages.

A professora Fabrícia Begalke Mengarda do município de Timbó foi homenageada com uma menção honrosa pelo envio de 40 trabalhos dos alunos da Escola Estadual Professor Emir Ropelato.

Novo edital

Outra entrega que marcou o dia de debates, foi o lançamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), de edital para inserir bolsistas dentro dos Centros de Inovação de Santa Catarina. O lançamento ocorreu durante Assembleia Geral do Pacto da Inovação e Encontro dos Comitês de Implantação dos Centros de Inovação.

A Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) são parceiros neste edital.

O Seminário foi realizado pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI), Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), Ordem dos Advogados de Santa Catarina, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e contou com o apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Via Estação Conhecimento e PROFNIT (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação).

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