Foto: Júlio Cavalheiro / Arquivo / SECOM

Devido à imensa procura para participação do 1º Seminário de Ações Estruturais e Não Estruturais que ocorre nos dias 9 e 10 de julho em Florianópolis, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde decidiu fazer transmissão ao vivo do evento, além de oferecer participação presencial para 140 pessoas no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GranFpolis). O objetivo principal do evento é discutir ações de combate à erosão marítima nas áreas costeiras do estado.

:: A transmissão ao vivo do evento será feita pelo canal do YouTube da GranFpolis  

Cerca de 25 dos 28 municípios costeiros de Santa Catarina (86,2%) já precisaram fazer alguma intervenções na linha de costa por causa da erosão litorânea. E obras de engenharia como molhes, construções com barreiras de pedras, troncos ou sacos de areia são exemplos de ações estruturais feitas para lidar ocorrências como estas. No entanto, a Semae pretende criar um procedimento padrão para cada tipo de situação.

“Os números são claros. Nos últimos 44 anos, tivemos o registro de mais de 136 desastres nos municípios costeiros que resultaram em cerca de R$ 1.093.815.889,12 de prejuízos econômicos. Por isso, a Semae pretende debater e criar normas claras sobre as intervenções que devem ser feitas na linha de costa, para que tenhamos menos desperdício de recursos públicos e privados. Esse é o papel da nossa secretaria: criar políticas públicas de combate e prevenção a esses desastres”, destacou o secretário de estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

Entre os palestrantes do evento estão representantes do Ministério do Meio Ambiente, SPU, IPhan, Ibama e ICMBio. O debate entre todas as partes será participativo e dará ouvido aos diferentes atores envolvidos nesta causa: membros da área acadêmica e de pesquisa, sociedade civil organizada, municípios, iniciativa privada e órgãos de governo em geral.

“Estamos super felizes com a grande procura na participação neste evento. A transmissão ao vivo vai possibilitar, inclusive, que municípios de outros estados costeiros possam desfrutar desse momento de aprendizado sobre o tema”, ressaltou a gerente de Integração e Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Mônica Koch.

Programação

8h30 – Recepção dos participantes

8h45 – Mesa de abertura: MMA, Defesa Civil, IMA, SEMAE, GRANFPOLIS, Presidência CTGERCO;

9h30 – Palestra de abertura: “Vulnerabilidade da Zona Costeira” – Regis Pinto de Lima (ICMBio);

10h00 – PAINEL 1 – Obras estruturais costeiras: necessidade, concepção, impactos, efetividade, longevidade.

– Ciclo de implementação das obras costeiras – Antonio Henrique da F. Klein, Prof. Dr. (UFSC);

– Gestão de Riscos e Respostas a Desastres – Alexandre Miranda (Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina);

– Proteção Costeira Eficiente: A Importância da Modelagem Numérica – João Thadeu de menezes, Dr. (Acquaplan);

– Construindo o Futuro do nosso Litoral: Novas Abordagens na Concepção de Obras de Proteção Costeira – Mauricio Torronteguy, Me. (MTCN).

13h30 – PAINEL 2 – Aspectos legais: responsabilidades pelas autorizações e licenciamentos para as obras de intervenção na zona costeira.

– SPU – Secretaria do Patrimônio da União;

– IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – representante do CNL;

– CPSC – Capitania dos Portos de Santa Catarina – Mauro Soares Fernandes Junior, CC;

– IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis – Kleber Isaac Silva de Souza, Dr.;

– IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – Volney J. B. Bittencourt, Dr.;

– PPCJ/UNIVALI – Marcelo Buzaglo Dantas, Dr.

15h45 – PAINEL 3 – Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das obras de intervenção na zona costeira

– Ações estruturais – Obras de proteção e recuperação costeira – Ligia de Freitas Tebechrani, Me. (UFSC);

– Desastres naturais associados à erosão e inundação costeira: um levantamento para o estado de Santa Catarina, Brasil- Rita Dutra, Me. (UFSC) e Antonio Guarda, Dr. (IBGE-Consultor Independente);

– Atuação do CIRAM no monitoramento do nível do mar – Matias Boll, Dr. (CIRAM);

– Panorama geral da erosão costeira em Itapoá – Rafael Brito Silveira, Dr. (Secretário Meio Ambiente de Itapoá).

17h30 – Palestra de encerramento: “Gestão Costeira e Marinha Integradas (GERCO)” – Marinez Scherer (MMA)

DIA 10 de Julho de 2024

9h00 – Dinâmica de grupo

Tema 1 – o que caracteriza uma emergência? Como caracterizar as não emergenciais?

Tema 2 – diagnóstico e modelagem ambiental – parâmetros necessários para determinação de riscos e respostas

Tema 3 – tipos de obra para cada problema da zona costeira

Tema 4 – monitoramento/ controle ambiental para cada tipo de obra

Tema 5 – aspectos jurídicos – quem regra e quem autoriza e licencia?

12h00 – Encerramento