Profissionais de educação e assistência social se reuniram nesta quarta-feira, 27, no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) São Joaquim para a reunião Técnica Intersetorial do Programa Bolsa Família. Ana Merabe de Souza e Judite Mattos, da Coordenação Estadual do Programa Saúde da Família (PSF), abordaram a condicionalidade da Educação no Programa.

Na educação, todas as crianças e os adolescentes de famílias beneficiadas, entre 6 e 15 anos, devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na educação, esses dados são registrados no Sistema Presença, preenchidos bimestralmente, pelos diretores ou assistentes técnicos pedagógicos de cada unidade escolar (estadual e municipal). Nos casos em que a frequência escolar estiver abaixo do exigido pelo Programa, cada usuário do sistema deverá indicar um motivo de uma lista disponibilizado pelo próprio sistema. Se este motivo estiver relacionado a negligência familiar, o benefício do PBF será bloqueado. “É necessário que os profissionais alimentem o sistema com a frequência destes alunos, e que informem efetivamente o motivo da falta”, explicou a coordenação estadual.

Faz parte ainda das atribuições dos usuários do sistema buscar alternativas, juntamente com o Comitê Intersetorial do PBF, de minimizar a baixa frequência ou a evasão escolar desses alunos.

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