A Secretaria de Estado da Educação (SED) vai reajustar em 11% o valor per capita por estudante repassado aos municípios para o transporte escolar de 2024.

O valor foi aprovado após duas reuniões com a Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Em regime de colaboração, atendendo aos pedidos da FECAM e da UNDIME, foi possível chegar ao reajuste de 11% no valor repassado aos municípios, explica a secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders:

SONORA

Conforme a Lei n.º 754, o transporte escolar é oferecido gratuitamente aos estudantes da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino, registrados no sistema de gestão, que residem a 3 km ou mais da escola mais próxima.

Os recursos são repassados aos municípios parceiros em nove parcelas anuais para o atendimento dos estudantes da rede estadual, organizado pelos municípios com cada escola e monitorado pelas coordenadorias regionais e pela SED.