A secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos (SDH), Berenice Giannella, e o coordenador nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Ricardo Peres da Costa, confirmaram presença na abertura do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que será na manhã dessa segunda-feira, 19, às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual em Florianópolis. O secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), Leandro Lima, também estará presente na abertura.

O Fonacriad tem como objetivo promover a articulação entre os dirigentes governamentais, integrar práticas de gestão socioeducativa, bem como, apresentar soluções a problemas comuns aos estados brasileiros, explica o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease), Zeno Tressoldi. As articulações do Fórum ainda contam com a presença dos órgãos de proteção da infância e juventude, tais como: CONANDA, UNICEF, ONU, CNJ, CNMP.

De forma semelhante, junto aos Estados, participam das discussões técnicas representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa conexão com os diversos órgãos do sistema de Justiça e da rede de atendimento permite o fortalecimento do vínculo de interdependência institucional, o que favorece a implementação da legislação e das políticas públicas.

 1ª Reunião Técnica do FONACRIAD – 2018

PROGRAMAÇÃO

Data: 19, 20 e 21 de março de 2018.

Local: Auditório do MPSC, Rua Bocaiúva, 1750, Casa do Barão, Centro, Florianópolis.

Dia 19/03/18 – segunda-feira:

8h – Credenciamento;

8h30min – Acolhida;

9h – Abertura, com a participação de representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;

10h30min – Intervalo;

10h50min – Apresentação Vídeo CASE Joinville;

11h – Análise da Socioeducação no Cenário Atual: Berenice Giannella, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Ricardo Peres, Coordenador Nacional do SINASE;

12h – Almoço;

14h – Relato de parceria entre MPSC e DEASE: cooperação no desenvolvimento e compartilhamento de dados e soluções de Business Intelligence. Dr. João Luiz de Carvalho Botega – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MPSC.

15h30min – Intervalo;

16h – Visitas técnica à Unidade Socioeducativa: CASE São José

19h – Jantar e convivência.

Dia 20/03/18 – terça-feira:

(Programação Interna – gestores estaduais)

8h30min – Relato do Atendimento Socioeducativo nos Estados da Federação;

10h – intervalo;

10h20min – Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Coordenação Nacional do Sinase: a) Status dos Grupos de Trabalho: Normativas de Segurança; b) Convalidação da 2ª. Oficina referente à construção dos Parâmetros Nacionais para a Medida Socioeducativa de Semiliberdade; c) Pesquisa da SENAD/USP; d) Socialização dos levantamentos 2015 a 2016; e) Demais informes;

11h20min – Interface da Socioeducação e FONACRIAD com os Colegiados e instancias Nacionais: CONANDA, CNJ, FONSEAS e MDS;

12h – Almoço;

13h30min – A Gestão Administrativa e Financeira a Serviço da Socioeducação: relato de experiência dos estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Pará.

16h – Intervalo;

16h20min – Debate e interação com a plenária, a partir dos diferentes contextos Administrativos e Financeiros vividos pelos Estados;

19h – Jantar e convivência.

Dia 21/03/18 – quarta-feira:

8h30min – Construção da Agenda Estratégica do FONACRIAD para 2018/2019.

9h30 – Informes Gerais

9h50 – Definição de pauta para a 2ª reunião temática do FONACRIAD, no ano de 2018;

10h10 – Intervalo;

10h30min – Case de parceria entre Sistema Socioeducativo e Judiciário em São Miguel do Oeste. Dra. Larissa Takashima – Ministério Público de SC – e Dr. Júlio Antônio Bagetti, Advogado da Prefeitura de São Miguel do Oeste.

12h – Almoço;

13h30min – Avaliação do encontro;

14h – Encerramento.

Informações adicionais para a imprensa
Denise Lacerda
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania – SJC
E-mail: deniselacerda@sjc.sc.gov.br
Fone: (48) 3664-5810 / 99152-6934
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