Secretaria do Planejamento representa poder executivo nas audiências sobre orçamento regionalizado
As audiências públicas regionais para Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) 2013 e Lei Orçamentária Anual (LOA) têm sido realizadas como um espaço de discussão das prioridades dos municípios. Temas como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública permeiam os diálogos entre parlamentares, administradores públicos e a sociedade.
Os participantes das audiências escolhem três prioridades para o ano, que são inseridas na Lei de Diretrizes orçamentárias para, a partir disso, tornar possível a análise e posteriormente a execução da obra pelo poder executivo. A instância é representada nas audiências pela Secretaria de Estado do Planejamento, já que prever o gasto orçamentário é uma das etapas do planejamento.
O secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento, Túlio Tavares Santos, comenta: ” O importante é que o cidadão e a comunidade podem trazer suas preocupações aos deputados para que levem à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – Alesc”. Lembra que geralmente as prioridades eleitas foram levantadas nos debates ocorridos nos respectivos Conselhos de Desenvolvimento Regional , vinculados às Secretarias de Desenvolvimento Regional.
No período entre 24 e 28 de junho serão realizadas audiências em Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul, Laguna, Araranguá, Criciúma, Braço do Norte e Tubarão. Na semana passada, ocorreram em São Joaquim, Lages, Taió, Rio do Sul, Ituporanga, Ibirama, Timbó, Blumenau, Brusque e Grande Florianópolis.
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Rosália Dors Pessato
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