A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), realiza o II Seminário Estadual de Vigilância do Óbito nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, em Florianópolis. O evento tem como objetivo ampliar as discussões sobre o cenário epidemiológico da mortalidade em Santa Catarina e promover a articulação intersetorial com foco na redução das mortalidades maternas, infantis e fetais. Além disso, será lançado o Protocolo Estadual de Coleta de Amostras Post-Mortem em Casos Suspeitos de Doenças de Interesse Epidemiológico.

“O Seminário é uma importante oportunidade para a integração de diferentes equipes, setores e instâncias envolvidas com a vigilância do óbito. O foco está na qualificação da informação na declaração de óbito e também na redução das mortalidades maternas, infantis e fetais. É um processo de trabalho complexo, que necessita do envolvimento intersetorial e multiprofissional, com clareza da importância deste documento para o planejamento e a definição de políticas públicas”, ressalta Aline Piaceski Arceno, gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da DIVE.

O evento é direcionado para os profissionais de saúde das equipes municipais e regionais, envolvidos no fluxo de emissão da declaração de óbito e na qualidade do seu preenchimento. Também é dirigido a todos os envolvidos na assistência à gestante e à criança, atuantes na vigilância do óbito ou membros dos comitês de prevenção dos óbitos materno, infantil e fetal.

A vigilância do óbito envolve desde o preenchimento da declaração de óbito pelo profissional médico, até seu fluxo de entrega e recolhimento nas unidades notificadoras, a codificação da causa básica e a inserção da informação no Sistema de Informação sobre Mortalidade. Assim como o monitoramento dos dados e a qualidade da informação.

Além disso, por meio da vigilância do óbito são monitoradas as mortalidades maternas, infantis e fetais, consideradas de investigação obrigatória em território nacional. Com a investigação e identificação dos problemas relacionados ao óbito é possível avaliar criticamente a assistência à saúde prestada à mulher e à criança, discutir sobre sua redutibilidade, recomendar ações aos serviços e propiciar subsídios para a definição de diretrizes e políticas públicas efetivas de prevenção.

Protocolo de Coleta de Amostras

Durante o evento, está sendo lançado o Protocolo Estadual de Coleta de Amostras Post-Mortem em Casos Suspeitos de Doenças de Interesse Epidemiológico. O objetivo é orientar equipes e estabelecimentos de saúde quanto à coleta, acondicionamento e transporte de amostras biológicas. Essas amostras são de pacientes que evoluíram a óbito ou em casos graves que possam evoluir a óbito, tendo como suspeita clínica ou não se podendo descartar a suspeita, em doenças de interesse epidemiológico como causa básica do óbito.

A coleta de amostras biológicas, de forma adequada e oportuna, associada à investigação epidemiológica e ao conhecimento da história clínica pregressa, pode contribuir para o esclarecimento e redução dos óbitos com causas inespecíficas, qualificando a informação sobre o perfil de mortalidade no Estado e permitindo o melhor direcionamento das políticas públicas de saúde e vigilância epidemiológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).