Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Mafra realizou Seminário para elaboração do PPA 2016-2019
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Mafra realizou na última sexta feira (22), o Seminário para elaboração do Plano Plurianual – PPA – Quadriênio 2016 – 2019, o evento foi realizado no Auditório da Universidade do Contestado – Campus Mafra.
No Seminário, mais de cem participantes acompanharam palestras sobre Governo Descentralizado, Panorama do Plano de Desenvolvimento Regional, além das palestras sobre o Cenário e Perspectivas das seguintes áreas: Segurança Pública, Agricultura, Agropecuária e Serviço de Inspeção, Energia Elétrica, Educação, Infraestrutura, Saúde e Abastecimento e Saneamento.
Em seguida, os participantes foram divididos em grupos de áreas específicas (Saúde, Educação, Segurança Pública, Energia Elétrica, Infraestrutura, Agropecuária e Abastecimento e Saneamento), para discutirem as principais necessidades e elencar prioridades para o setor.
O PPA
O Plano Plurianual – PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. O PPA é um instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDOs e os Orçamentos Anuais – LOAs, bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência que é de quatro anos.
De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão, e define a ação do Governo no quadriênio, imprimindo uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais. Neste Seminário a elaboração é referente ao PPA para o quadriênio 2016 a 2019.
O objetivo do Seminário foi de fazer uma análise prévia das demandas levantadas pela população, principalmente com relação aos investimentos exigidos, para que se possam ter subsídios para a elaboração de um PPA passível de ser cumprido pelo Governo do Estado.
Os Resultados
Os cinco projetos elegidos por votação, no Seminário para elaboração do PPA Quadriênio 2016 – 2019 foram os seguintes:
|
Nº. |
Área |
Descrição do Projeto |
|
1º |
Segurança Pública |
Aumento do Número de Efetivo para a Polícia Militar. |
|
2º |
Infraestrutura |
Pavimentação dos três trechos da rodovia 477, ligando o planalto norte catarinense com o vale do Itajaí, a revitalização e manutenção da malha rodoviária estadual. |
|
3º |
Educação |
Formação, continuada e valorização do profissional de educação; Investimentos na estrutura física, pedagógica e tecnológica das escolas. |
|
4º |
Saúde |
Ampliação nos âmbitos de estrutura de espaço físico, recursos humanos, aquisição de equipamentos para A Maternidade Dona Catarina Kuss, visando sua transformação em Hospital Materno Infantil, na dimensão macrorregional, no atendimento do ambulatório obstétrico de alto risco, com UTI obstétrica para 4 leitos, atendimento na urgência, com ala de internamento, ambulatório e UTI Pediátrica, inserção de unidade intermediária de neonatos, considerando que já foi adquirido imóvel anexo para tal finalidade. |
|
5º |
Agropecuária |
Continuidade e transformação do SC Rural em política pública:
|
O Seminário contou com a participação de Prefeitos, Presidentes de Câmara de Vereadores, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMAE, Celesc, EPAGRI, CIDASC, Associações Empresariais, Universidades, bem como de representantes das áreas de: Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Educação, Agropecuária, Energia Elétrica e Saneamento e Abastecimento, de todos os sete Municípios pertencentes a 25ª SDR.
{article Helen Schelbauer Goffi – SDR Mafra – Assinatura}{text}{/article}
