A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) realiza de 4 a 6 de junho o Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento ocorre no Morro das Pedras Praia Hotel no Morro das Pedras, em Florianópolis. A abertura está prevista para as 8h45min de quarta-feira, 4.

O objetivo é o de prestar apoio aos municípios para o acompanhamento das famílias para o cumprimento das condicionalidades do programa.

O seminário é realizado em parceria com as secretarias de Estado da Saúde e da Educação e  de técnicos dos Ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Nesta primeira etapa participarão técnicos de 150 municípios divididos em três turmas. Os demais 145 municípios participam do mesmo seminário de 26 a 28 de agosto.

O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Jorge Teixeira, ressalta que eventos como este contribuem para promover a integração, o trabalho intersetorial e a melhoria dos serviços para a população.

Em Santa Catarina, 498.172 famílias estavam inscritas no Cadastro Único em março deste ano, das quais 118.197 possuem renda per capita familiar de até R$ 70 mensais; 232.723 possuem renda per capita familiar de até R$ 140 mensais; e 384.525 têm renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa.

O programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de maio de 2014, 138.035 famílias, o que representa cobertura de 80,5 % da estimativa de famílias pobres no Estado.

A diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Simone Machado, destaca que a questão mais importante do seminário está relacionada ao cumprimento das condicionalidades do programa. “Este cumprimento é fundamental para a eficácia do programa no Estado”, reforça.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de novembro de 2013, atingiu o percentual de 93,27%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 166.607 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a 178.632.

Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 72,86%, resultando em 21.101 jovens acompanhados de um total de 28.960.

Já o acompanhamento da saúde das famílias, na vigência de dezembro de 2013 atingiu 72,41 %, percentual equivale a 88.346 famílias de um total de 122.007 que integravam o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do Estado.

Programação 4 a 6 de junho

Manhã

8h às 8h45: Credenciamento e boas vindas
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação

8h45: Abertura oficial
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Educação.

9h às 10h: Palestra sobre Intersetorialidade no Programa Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

10h às 11h: Palestra sobre Gestão das Condicionalidades da Saúde no Programa Bolsa Família
Ministério da Saúde

11h às 12h: Palestra sobre Educação, Pobreza e Desigualdade Social
Ministério da Educação

Tarde:

13h30 às 16h: Oficinas temáticas das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação

16h às 16h15: Coffee Break

16h15 às 18h: Retorno às oficinas

18h: Encerramento

Veja a lista dos municípios participantes.

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Informações para a imprensa:
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Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
Cláudia Marcelo de Lima
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