A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) participa do 1º Encontro Estadual do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e do 5º Seminário Estadual de Assistência Social, entre 14 e 16 de maio, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó, no Oeste.

O objetivo é o de repassar informações sobre as mudanças na política de Assistência Social no Estado. OS encontros são para prefeitos, vice-prefeitos, gestores e trabalhadores da assistência social.

O evento organizado pelo Coegemas conta com o apoio da SST e ocorre no dia 14, das 8h às 17h. O secretário da pasta, Jorge Teixeira, participa do debate sobre o tema A Gestão do SUAS no Brasil e em Santa Catarina, a partir das 10h.

A diretora de Assistência Social, Simone Machado, e a gerente de proteção social básica, Janaína Maria da Silva, debaterão no 5º Seminário de Assistência Social, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e as Associações de Municípios, com o apoio do Colegiado Estadual dos Assistentes Sociais das Associações de Municípios, do Conselho Estadual de Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O seminário será nos dias 15 e 16 também no Centro de Cultura e Eventos.

A gerente de proteção social, Janaína Maria da Silva, tratará sobre o tema Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) às 16h do dia 15. A diretora de Assistência Social, Simone Machado, debaterá sobre o tema os Avanços e desafios na Política de Assistência Social em Santa Catarina, a partir das 11h de sexta-feira, 16.

O secretário de Estado da pasta, Jorge Teixeira, destaca que encontros como este são fundamentais para discutir os rumos da assistência para os próximos anos. “Os desafios são muitos, mas estamos avançando cada vez mais para melhorar a vida das pessoas, promover a qualificação profissional e o acesso à cidadania”, ressalta.

Avanços e desafios – Os investimentos na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) aumentaram em 160% neste ano em comparação a 2013. No ano passado, foram aplicados R$ 10 milhões e para este ano, o previsto é R$ 26 milhões.

Pela primeira vez, há recursos para a proteção básica, ou seja, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que atuam com a prevenção. Em 2013, foram R$ 2,3 milhões de investimentos e para 2014, o cofinanciamento da proteção básica sobe para R$ 9,2 milhões.

Para o cofinanciamento da média complexidade, que são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que trabalham com os direitos violados, o orçamento foi de R$ 3 milhões em 2013 e passa para R$ 7,8 milhões neste ano.

Os Centros Pop – equipamento para atendimento às pessoas em situação de rua também estão recebendo pela primeira vez recursos específicos neste ano. Os Centros Pop estão instalados em Blumenau, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Rio do Sul, São José e Tubarão e, juntos, estes municípios receberão um total de R$ 380 mil exclusivos para a aplicação nestes equipamentos.

O cofinanciamento da alta complexidade (Casas-lar, casas de passagem, residência inclusiva, acolhimento em república) foi de R$ 4,5 milhões em 2013 e aumenta para R$ 7 milhões em 2014.

Para os benefícios eventuais, foram R$ 1,4 milhão e para este ano, a previsão é de R$ 1,5 milhão. Os benefícios eventuais são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

No mês passado, foram assinadas as ordens de serviço para a construção de 26 CRAS e 4 Creas, totalizando R$ 11 milhões de investimentos. Para prestar suporte aos municípios foram entregues no ano passado e neste ano, 320 veículos totalizando R$ 11 milhões. 

Confira a programação completa sobre o Encontro do Coegemas e do Seminário de Assistência Social.

Informações adicionais:
Cláudia Marcelo de Lima
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST)
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