A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Angela Albino, participou de importantes reuniões nesta quarta-feira, 10, em Brasília. Ela esteve na 95ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) e, à tarde, no Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas).

Em pautas nos encontros, estavam as políticas públicas de trabalho e emprego, balanço sobre implantação da regionalização dos serviços de média e alta complexidade da assistência social; avaliação da participação institucional nas comissões e instâncias do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e agenda legislativa e relação com o Congresso Nacional.

Foto: Marcelo Reis

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Nesta quinta-feira, a secretária participa da 139ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Em discussão, o diagnóstico dos serviços regionalizados e monitoramento sobre orçamento de 2015.

“Participar destes fóruns e discussões colegiadas é vital para melhorar os serviços e políticas públicas de assistência social e trabalho executados em Santa Catarina. Faço questão de marcar presença nas reuniões do Fonset, Fonseas e CIT para avaliar o que já é feito no Brasil e nos estados e o que pode ser melhorado”, destaca a secretária.

Nova composição Fonset

A inclusão de cinco vice-presidências regionais à Diretoria Executiva do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho – Fonset, foi a principal mudança no estatuto do colegiado, referendado nesta quarta-feira 10, durante a 95ª Reunião do Fórum.

A nova Diretoria é composta pelas vice-presidências das regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul e, ainda, pelos cargos de Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário e Tesoureiro.

Participaram da abertura o ministro Interino do Trabalho e Emprego, Francisco Ibiapina, o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Stanley Gacek, o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, o presidente do Fonset e secretário do Trabalho da Bahia, Álvaro Gomes, além de secretários e representantes de 17 estados.

“Essa nova composição da diretoria surgiu da necessidade de uma melhor articulação e troca de experiências entre estados que têm realidades parecidas, por isso a inclusão das novas vice-presidências regionais no novo estatuto”, pontuou o presidente do Fonset, Álvaro Gomes.

Em sua saudação, o ministro interino ratificou a importância do Fonset no fortalecimento das políticas públicas de trabalho e emprego. “São as secretarias estaduais de trabalho que estão na ponta e conhecem de perto a realidade de cada localidade, por isso é importante essa troca de experiências”, afirma .

O diretor da OIT para o Brasil, Stanley Gacek, reafirmou o compromisso da entidade no apoio e colaboração ao Fonset. “O Fórum é mais uma importante ferramenta para a promoção do trabalho decente”.

Economia Solidária

Também na abertura do evento, o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, falou brevemente sobre a economia solidária e a função da sua pasta. “A Senaes é responsável pelo fortalecimento, fomento e divulgação do segmento”, sintetiza. No entanto, ele pondera a falta de uma lei federal específica que regularize a atividade.

Na segunda parte do encontro, o diretor de Divulgação da Senaes, Valmor Schiochet, apresentou o trabalho desenvolvido pela secretaria, como a mobilização, assessoramento e acesso ao crédito. “As secretarias estaduais do trabalho, por meio de convênios e parcerias, são o nosso principal parceiro no desenvolvimento dessa política, daí a importância desse momento e estreitamento entre as partes”, reforça.

A próxima reunião do colegiado acontece no dia 31 de julho, no Amapá. Pela manhã, haverá um debate sobre o Sistema Único do Trabalho (SUT), com apresentação do ex-presidente do Fonset e ex-secretário estadual do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos. À tarde, um seminário sobre a criação da Agenda do Trabalho Decente do Amapá.

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João Paulo Borges
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*Com informações da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia