Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária
O Governo de Santa Catarina entregou mais de 2 mil processos de regularização fundiária para produtores rurais das cidades de Vargeão, Faxinal do Guedes, Santiago do Sul, Lajeado Grande e Marema.
A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal da Secretaria de Estado da Agricultura.
De acordo com o secretário da pasta, Valdir Colatto, a documentação é um passo importante pois traz mais segurança às famílias que vivem no campo e garante acesso a políticas públicas, ampliando a possibilidade de aumento de renda e qualidade de vida dos produtores.
Para os proprietários das terras são entregues as plantas topográficas, memoriais descritivos, ART do projeto e profissional responsável e a declaração do ente público das confrontações dos terrenos.
Já aos municípios são disponibilizados o mosaico fundiário da cidade, a imagem planialtimétrica do território do município e a documentação completa do georreferenciamento.
Repórter: Marcos Lampert