O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e da Pesca, efetuou nesta quarta-feira, dia 17, o repasse de cerca de R$ 620 mil a nove municípios para aquisição de conjunto de britagem móvel, de um rolo compactador, reforma de prédio de sede de sindicato, seminários e auxílios financeiros para feiras agropecuárias. As prefeituras entrarão com contrapartidas no valor de R$ 347.660,95, totalizando um investimento global de R$ 967.660,95.

A autorização para a transferência de recursos foi feita pela Secretaria da Casa Civil, nesta quarta-feira, após determinação do governador Raimundo Colombo e solicitação do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues. “Com esses repasses estaremos auxiliando as prefeituras e sindicatos a promoverem suas feiras agropecuárias e adquirirem maquinários para atender os agricultores catarinenses”, destacou o secretário João Rodrigues.

O município de Passos Maia, receberá um repasse de R$ 150 mil com uma contrapartida de R$ 100 mil para aquisição de um caminhão. A Prefeitura de Iraceminha, terá um repasse de R$ 150 mil e uma contrapartida no mesmo valor para compra de um conjunto de britagem móvel. A Secretaria da Agricultura repassará para Prefeitura de Serra Alta R$ 150 mil, com uma contrapartida de R$ 64.285,71 para aquisição de um rolo compactador. A Prefeitura de Guatambu terá um repasse de R$ 10 mil para realização da 3º Festa do Agricultor.

Para realização da 43º Festa do Colono, em Lontras, a Secretaria da Agricultura repassará R$ 29.920,00, com uma contrapartida de R$ 5.280,00. Em Guaraciaba será repassado R$ 50 mil, com uma contrapartida de R$ 16.666,67 para realização da Feira Agropecuária. Morro Grande receberá R$ 50 mil, com uma contrapartida no mesmo valor, para reforma do prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. A Prefeitura de Ipumirim receberá R$ 15 mil, com uma contrapartida de R$ 5 mil, para realização da Feira de Gado de Leite e Ovinos e o município de Ituporanga terá um repasse de R$ 15 mil, com uma contrapartida de R$ 6.428,57 para realização do 2º Seminário Regional da Cultura da Soja.

Os recursos foram repassados por meio do novo modelo de transferências voluntárias, adotado pelo Governo do Estado neste ano, o Portal Sctransferências (www.sctransferencias.sc.gov.br) que foi criado para aumentar controle e transparência em relação aos pagamentos de convênios, subvenções sociais e contratos de apoio financeiro.

A Secretaria de Estado da Casa Civil, a partir de determinações do governador do Estado, avalia o programa e autoriza a publicação no Portal SCTransferências. Feito isso, o Programa Transferência fica disponível na internet para que os proponentes possam encaminhar as propostas. Os projetos são avaliados tecnicamente e aprovados pelas autoridades competentes para que os instrumentos sejam assinados. Os proponentes vão executar os projetos, prestar contas e passar por uma avaliação de resultados. Qualquer irregularidade detectada pelo concedente ou pelos órgãos de controle impedirá o proponente de receber novas transferências.

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