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SDS quer convênio com Ministério Público para aplicação do Levantamento Aerofotogramétrico

entrega amfri sds

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Bornhausen, sugeriu, durante evento na sede da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), em Itajaí, que o Governo faça um convênio com o Ministério Público para capacitação de servidores das prefeituras catarinenses. “Este convênio é para aplicação eficaz do Levantamento Aerofotogramétrico”, disse. Os discos rígidos contendo os dados geoespaciais foram entregues na manhã desta sexta-feira, 12, para os dez municípios da Amfri e para Balneário Camboriú.

De acordo com Paulo Bornhausen, o Ministério Público pode aplicar recursos do Fundo de Bens Lesados também na atualização do Levantamento, que terá de ser feito frequentemente. O promotor Luiz Eduardo Souto, que estava presente no evento, elogiou o trabalho da SDS. “Este programa de Levantamento Aerofotogramétrico cai como uma luva no novo perfil do Ministério Público, de trabalhar em parceria com os municípios, sob o prisma preventivo”, afirmou.

             (Foto: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/ Divulgação)

Segundo Souto, o Ministério Público de Santa Catarina tem, hoje, o perfil de trabalho mais moderno do país, com a criação das promotoras regionais. “Especialmente na questão ambiental, trabalhamos com diálogo e parceria e com foco no planejamento, em busca de uma melhor política pública”, esclareceu.

 O secretário de Estado da Articulação Nacional, João Matos, que também participou do evento, afirmou que o Levantamento Aerofotogramétrico é o que existe de mais moderno na tecnologia. “Vai trazer segurança para o gestor público e para as pessoas, em questões de planejamento e de prevenção dos efeitos dos desastres climáticos”, pronunciou. O programa foi desenvolvido na Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI) da SDS, foi iniciado em 2008, mas ganhou agilidade há dois anos, pela necessidade de atualização da rede hidrográfica estadual. 

A prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, pediu ao secretário Paulo Bornhausen cursos de capacitação para servidores efetivos das prefeituras. “Precisamos ter capacitação para podermos aplicar tudo que esse instrumento nos oferece”, enfatizou. Bornhausen lembrou que a capacitação já estava prevista. “Porém, com o apoio do Ministério Público e da Amfri, os cursos já poderão ser oferecidos no segundo semestre deste ano. E isso vale para todas as associações de municípios do Estado”, elucidou.

O presidente da Amfri e prefeito de Balneário Piçarras, Leonel José Martins, agradeceu, via Paulo Bornhausen, ao governador Raimundo Colombo. “Com o Levantamento, poderemos mudar para melhor o cenário dos municípios da Foz do Itajaí, principalmente no planejamento preventivo aos efeitos das cheias”, concluiu.

O Levantamento Aerofotogramétrico, que teve custo de aproximadamente R$ 12 milhões, poderá ser utilizado para o planejamento costeiro, urbano e rural; avaliação ambiental integrada; efeito de mudanças climáticas; estudos de potencial hidroelétrico; delimitação de zonas de risco em áreas atingidas pelas enchentes e realocação de moradias; qualificação de medidas de proteção ao meio ambiente; planejamento de ocupação e de construção de estradas, entre outras finalidades. No projeto foram utilizadas três aeronaves ao mesmo tempo, que fizeram as fotografias aéreas métricas com calibragem controlada, entre 2010 e 2012. 

Cada municípios catarinense receberá um HD com os dados geoespaciais. O material já foi entregue para as cidades da Grande Florianópolis, da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali), da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), da Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), da Associação dos Municípios do Extremo Sul (Amesc) e da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec).

Agenda no Planalto Serrano, Meio-Oeste e Alto Vale: Na próxima semana, mais 72 municípios receberão o Levantamento Aerofotogramétrico. Na quinta-feira, 18, o secretário Paulo Bornhausen entregará a ferramenta às 8h30min, no auditório da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), em Lages; às 14h, para as cidades da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), em Campos Novos; e às 18h, para os da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), em Videira. Já na sexta-feira, 19, às 8h30min, é a vez dos integrantes da Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc), em Curitibanos; e, por fim, às 14h para a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em Rio do Sul.

{article Michele Nunes de Oliveira – Desenvolvimento Econômico}{text}{/article}

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