SDR São Joaquim inicia processo licitatório para recuperação de estradas pavimentadas e não pavimentadas dos seis municípios
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de São Joaquim começou o processo licitatório, na modalidade tomada de preço, para roçada e conservação das estradas estaduais nos municípios que compõem a Regional de São Joaquim. Com um recurso de R$ 350 mil, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, o investimento será destinado para estradas estaduais pavimentadas e não pavimentadas, em uma extensão de 256,5 quilômetros.
A recuperação das estradas não pavimentadas, a operação tapa buraco e as roçadas são assuntos que já vêm sendo discutidos pelo Governo do Estado e pelas Secretarias Regionais desde o mês de março. No dia 31 de julho, em uma reunião de colegiado, o governador Raimundo Colombo anunciou o repasse de R$ 8,3 milhões para todo o Estado, distribuído entre as 36 SDRs. Desde então, a equipe de licitações da SDR iniciou os preparativos para o processo, que só pode ser iniciado em setembro, após a liberação da dotação orçamentária pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. A SDR publicou o edital do aviso de licitação no dia 15 de setembro, agendando-a para dia 1º de outubro. O edital está publicado no site: http://www.sdrs.sc.gov.br/sdrsaojoaquim, link licitação.
O secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, explica que os recursos serão distribuídos com base nos quilômetros de malha viária que fica sob a jurisdição de cada SDR e serão liberados de acordo com a execução das obras. “Os recursos utilizados neste programa são da CIDE, Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, a qual cada estado tem direito a um percentual”, destacou o secretário.
Dos 256,5 quilômetros previstos para serem executados, estão as estradas não pavimentadas na SC-114, do acesso à localidade São Francisco Xavier até o São João dos Pelotas, divisa com o Rio Grande do Sul, com 35 quilômetros de extensão; a SC-370, entre Rio Rufino e Urubici, com 30 quilômetros de extensão; e 10 quilômetros da SC-110, entre a BR-282, em Bom Retiro, sentido a Petrolândia.
Também estão previstas manutenção nas rodovias pavimentadas com operações tapa-buraco em 181,5 quilômetros de rodovias estaduais, além das roçadas em toda a jurisdição da SDR. As roçadas serão feitas preferencialmente nas curvas perigosas e em placas de sinalização. “Tendo em vista que o recurso é escasso para atender toda a malha rodoviária dos seis municípios, é necessário otimizá-los, no sentido de minimizar as demandas prioritárias, buscando contemplar todos os municípios, indistintamente”, explica a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani.
A secretária acrescenta que, por mais que a SDR tenha a responsabilidade da manutenção das estradas, a Regional não possui estrutura para execução das obras e, assim como nas demais SDRs, o recurso é descentralizado para que seja realizado o processo licitatório e contratada uma empresa para realizar as melhorias necessárias. “O processo licitatório obedece leis e prazos administrativos e não pode ser realizado de um dia para o outro mas deve iniciar assim que forem concluídos todos os trâmites legais”, destaca a secretária.
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Elenise Melo Nunes
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