O trajeto de mais de três quilômetros de asfalto ligando a Linha Alto da Serra a Linha Alto Recreio em Sul Brasil foi inaugurado no sábado, 6. A obra contou com investimento de R$ 433,8 mil do Governo do Estado por meio de recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). A inauguração foi acompanhada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha.

O secretário Regional Valci Dal Maso lembra que o Fundam visa o desenvolvimento dos municípios catarinenses com investimentos em diversas áreas. “Trazer o desenvolvimento e qualidade de vida a população é um dos objetivos do Governo do Estado com estes investimentos. A obra vai beneficiar toda população, pois oferece boas condições de trafegabilidade para dar vazão ao escoamento da produção local.”

O prefeito de Sul Brasil, Eder Marmitt, destaca que esta é a principal via vicinal do município e congrega 13 comunidades adjacentes totalizando mais de 1200 pessoas beneficiadas. “Aproximadamente 80% da produção agrícola do município é transportada por essa via. É um sonho de muitos anos que hoje se concretiza”, afirma o prefeito.

Além da obra inaugurada o municipio recebeu mais R$ 366,5 mil em recursos do Fundam que foram utilizados para a aquisição de um rolo compactador que está sendo utilizado na execução de serviços de cascalhamento e recuperação das estradas rurais e na aquisição de um veículo para transporte de pacientes para tratamento fora de domicilio.

“Os investimentos na aquisição dos bens com os recursos disponibilizados pelo Fundam são de fundamental importância para o município por proporcionar a viabilidade em atender as demandas na infraestrutura e ao atendimento aos munícipes em relação ao atendimento básico de saúde”, afirma o prefeito.

Sobre o Fundam

O Fundam foi criado em 2013 pelo Governo do Estado, com o objetivo de destinar mais de R$ 600 milhões em investimentos a todos os 295 municípios catarinenses. Na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Maravilha, o total aplicado chega a mais de R$ 17 milhões destinados aos 14 municípios de sua área de abrangência.

O principal critério para a distribuição de recursos foi o número de habitantes por município. Conforme a lei, o dinheiro só pode ser utilizado para investimentos e os projetos devem contemplar exclusivamente as áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e máquinas e equipamentos rodoviários novos.

O gerenciamento do Fundam é feito em parceria entre as secretarias da Casa Civil e da Fazenda, por meio da Diretoria de Gestão de Fundos. No entanto, o programa prevê que as análises e aprovações dos planos de trabalho apresentados pelos municípios sejam feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cujos técnicos acompanham o andamento dos projetos.

A situação de cada município, como valores disponibilizados, situação dos projetos apresentados, liberação dos pagamentos e a íntegra dos convênios assinados pode ser acompanhada na página da Secretaria da Fazenda em: http://www.sef.sc.gov.br/servicos-orientacoes/dgef/fundam.

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